TRANSPORTE ESCOLAR; OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA FRAUDE EM DOIS MUNICÍPIOS

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) deflagrou ontem duas operações envolvendo fraudes em contratação de empresas no Crato, no Cariri, e em Itarema, na Região Norte.

Em Itarema, suposta contratação irregular no serviço de transporte escolar resultou na prisão de oito pessoas, entre elas o secretário de Educação do Município. Apesar de a Prefeitura pagar por serviços de ônibus, crianças do município eram transportadas em paus-de-arara.

A ação no Crato, que terminou com apreensão de cerca de R$ 290 mil e o afastamento do secretário de Finanças do município, representou a segunda etapa da operação “Hora da verdade”, que investiga supostos desvios e superfaturamento em compra de medicamentos e

materiais gráficos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em duas empresas gráficas do município - a Francy Cópias e a Control P. Também foram apreendidos computadores nas casas dos donos das companhias. Segundo o MP, os prejuízos estão estimados em R$ 5,2 milhões.

Procurada pelo O POVO, a assessoria da Prefeitura do Crato negou que a operação tenha relação com a Prefeitura. Segundo a gestão, a ação buscava provas contra a Prefeitura, o que não teria ocorrido. A assessoria diz ainda que que nenhuma diligência foi realizada em prédios públicos da administração municipal.

Operação “Carroça”

No caso de Itarema, a Prefeitura também foi alvo de mandados de busca e apreensão. Ao todo, prisões ocorreram nos municípios de Itarema, Hidrolândia, Nova Russas e Fortaleza. Segundo o MP, agentes públicos e proprietários de empresas envolvidas teriam fraudado licitações e falsificado documentos para se apropriarem da verba de transporte escolar da gestão.

Conforme o MP, a Prefeitura realizou licitação para contratar ônibus e micro-ônibus para prestar o serviço de transporte, mas o trabalho foi feito em carroceiras de pickups.

A apuração do MP também mostrou que a empresa contratada não possui veículos apropriados e ainda terceirizava serviços para apadrinhados políticos. O esquema ocorre, segundo o ministério, desde 2013. As investigações começaram após denúncias de pais de alunos relatando as péssimas condições de transportes dos estudantes.

O POVO procurou a Prefeitura de Itarema para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento da edição. Em ligações para os ramais da Prefeitura, a reportagem foi informada de que não “havia ninguém” no prédio da gestão para responder sobre a operação do MP.

A ação do Crato é resultado de força-tarefa criada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para auxiliar a promotoria de Justiça no Crato.

Em março deste ano, 1ª fase da Hora da Verdade cumpriu 51 mandados de busca e apreensão no município, em busca de indícios de esquema de contratações irregulares em mais de R$ 3,1 milhões.

A operação busca coletar provas para finalizar investigações sobre uma série de denúncias no município, entre elas de dispensa de licitação em favor de empresas que doaram para campanha do atual prefeito do Crato, Ronaldo Mattos.

Outras denúncias, segundo o MP, envolveriam superfaturamento do transporte escolar e merenda escolar armazenada em condições irregulares. A Prefeitura nega as acusações e afirma que ainda não foram produzidas provas contra ela.