A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, esteve em Palmas nessa segunda-feira, 3, para participar da adesão do Tocantins ao programa "mulher, Viver sem Violência", que prevê, entre outras ações, a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Palmas.
A solenidade no Palácio Araguaia teve forte peso político, reunindo o governador Marcelo Miranda (PMDB), a vice-governadora Cláudia Lélis (PV), presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargaor Ronaldo Eurípedes, senador Donizeti Nogueira (PT), deputados estaduais, prefeitos e líderes políticos. Foi também o primeiro evento no Palácio Araguaia com a participação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, no governo Marcelo.
Em seu discurso, a ministra Eleonora Menicucci fez uma forte defesa do governo da presidente Dilma Rousseff. Menicucci lembrou que ela e Dilma foram presas e torturadas durante a Ditadura Militar. "Nunca nos curvamos nem viramos delatoras", afirmou. Menicucci afirmou que turbulências fazem parte dos governos. "Não existe céu de brigadeiro em governos o tempo todo", completou.
Durante o evento, o governador Marcelo Miranda voltou a criticar as ações que tentam abreviar o governo da presidente Dilma. "Ninguém aguenta mais essa tentativa de fazerem um terceiro turno", afirmou. O governador destacou também a importância do apoio recebido do governo federal, especialmente no tocante às políticas de garantia ao direito da mulher tocantinense. "Neste momento em que estamos nos dirigindo especialmente às mulheres, o nosso trabalho é para garantir que elas não sejam vítimas de atos de discriminação, de repreensão e de violência", ressaltou.
O termo de adesão foi pactuado entre os governos estadual e federal, Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Palmas, com foco na prestação integrada de atendimento à mulher vítima de violência. Na ocasião, o prefeito da Capital, Carlos Amastha, fez a entrega simbólica do terreno para construção da Casa da Mulher Brasileira.
Tolerância Zero
A ministra Eleonora Menicucci destacou que a meta do governo federal é tolerância zero a atos de violência contra mulher e ressaltou que a mulher tocantinense vive um momento importante. "Com a Casa da Mulher Brasileira serão colocadas em prática as diretrizes da Lei Maria da Penha, universalizado o acesso às estratégias de combate à violência, além de acabarmos com a via crucis das vítimas de violência em busca de atendimento", apontou.
Para garantir celeridade no desenvolvimento das obras em Palmas, a ministra declarou que visitará a Capital mensalmente. "A assinatura do termo de adesão feita aqui entre gestores federais, estaduais e municipais não é um ato meramente simbólico. É um ato real, concreto. Acreditem", enfatizou a ministra, ao lembrar que é necessário garantir que todas as mulheres "sejam donas dos seus destinos".
A secretária de Estado de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, ressaltou a importância de um diálogo integrado entre as instituições públicas no enfrentamento da violência. "A Casa da Mulher é um espaço de gestão compartilhada entre Governo do Estado, prefeituras, Ministério Público, Defensoria e Judiciário. Esse equipamento traz para nós a necessidade de aprofundar o diálogo entre as diferentes instituições que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência", disse.2/47
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