O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (1º) a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de mais dois
anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros sanitários.
anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros sanitários.
Pela lei atual, o prazo para o fechamento dos lixões terminou em 2 de agosto de 2014. Com isso, mais da metade dos municípios estão em situação irregular. A proposta sugerida pela comissão tem por objetivo diminuir a pressão financeira sobre os municípios que ainda precisam substituir os lixões pelos aterros sanitários.
Votação
O presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu em plenário a votação do projeto antes que a pauta fosse trancada pela leitura de duas medidas provisórias enviadas pela Câmara ao Senado.
Pinheiro lembrou que a comissão apresentou uma lista de projetos relacionados ao pacto federativo que estão prontos para votação e que não terão impacto orçamentário que possa prejudicar o ajuste fiscal do governo.
“Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso”, disse Pinheiro.
Tramitação
O texto vai agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.Agência Brasil
Votação
O presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu em plenário a votação do projeto antes que a pauta fosse trancada pela leitura de duas medidas provisórias enviadas pela Câmara ao Senado.
Pinheiro lembrou que a comissão apresentou uma lista de projetos relacionados ao pacto federativo que estão prontos para votação e que não terão impacto orçamentário que possa prejudicar o ajuste fiscal do governo.
“Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso”, disse Pinheiro.
Tramitação
O texto vai agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.Agência Brasil
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.