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quinta-feira, 30 de julho de 2015

PARALISAÇÃO; PREFEITURAS PRECISAM FAZER OS AJUSTES

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, julho 30, 2015   Sem Comentários

Uma das faces mais visíveis da recessão é o estado de falência que atinge as prefeituras brasileiras. É verdade que, ao longo dos anos, o Brasil adotou corretas medidas de municipalização das políticas públicas. O problema é que tais medidas não chegaram acompanhadas das devidas transferências financeiras capazes de cobrir os custos dos novos gastos. É esta uma das explicações do problema que atende os municípios, mas não a única.

Ao bancar políticas de desoneração de diversos setores da economia, geralmente para ajudar a indústria paulista, principalmente a automobilística, o Governo Federal provocou quedas significativas na cesta de impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios. Os repasses caíram. Um quadro nada positivo quando se sabe que, por exemplo, boa parte das prefeituras tem nesses repasses sua principal fonte de recursos.

O quadro ficou bem pior com a recessão na economia. Tanto que prefeitos de todo o Brasil se mobilizam em protestos e paralisações. No Ceará, as prefeituras marcaram para amanhã um movimento que vai fechar as portas das gestões municipais. Ironicamente, uma sexta-feira. Corre o risco de virar mais um, entre tantos, feriadões do serviço público. Notem que o movimento dos prefeitos ocorre a um ano da disputa eleitoral nas cidades.

Não há dúvidas de que as prefeituras estão chegando a um ponto drástico de insolvência. No entanto, há muito a se fazer além de reclamar da crise e do Governo Federal. Uma das medidas já mereceu reportagem do O POVO. No caso, a fragilidade do sistema de arrecadação dos municípios. Muitos não se organizam nem para cobrar o IPTU.

Cobrar impostos do cidadão é uma saída clássica das gestões em crise financeira. Que o povo pague, como sempre. Neste momento, os prefeitos seriam mais bem compreendidos se oferecessem outros caminhos além de reclamar e cobrar impostos. Exemplos: cortar custos desnecessários, cortar cargos, reduzir a quantidade de secretarias e estabelecer programas de economia e eficiência da máquina administrativa.

Enfim, o momento impõe que as prefeituras promovam ajustes internos.

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