O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai pedir à Polícia Federal que investigue a máfia de comerciantes e lotéricas que retêm cartões de beneficiários do Bolsa Família na região do Alto Solimões (AM).
Ao mesmo tempo, a pasta comandada por Tereza Campello apresentará medidas para aperfeiçoar o principal programa social do governo, especialmente no atendimento a comunidades indígenas e ribeirinhas.
Uma das iniciativas avaliadas é o aumento do prazo de recebimento do benefício, que passará de 90 dias para seis meses. A medida tem por objetivo reduzir os gastos de viagens das aldeias e comunidades distantes até as cidades, onde ocorrem os pagamentos e atuam os esquemas ilegais.
No caderno especial publicado ontem, Favela Amazônia, o Estado mostrou como atua uma máfia do Bolsa Família no município de Atalaia do Norte, na tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, onde famílias indígenas do Vale do Javari estão sendo controladas por comerciantes da cidade.
Renikson Monteiro, um dos comerciante procurados pela reportagem, posou para fotos com o cartão na mão. O levantamento durou 15 meses e usou dados de 62 municípios.
Em meio a dívidas que só aumentam, os índios deixam seus cartões do programa e também da Previdência no comércio local. Há denúncias de que os comerciantes extrapolam nos preços dos produtos para impedir a retomada dos documentos.
Na maioria das vezes, o benefício não paga nem o combustível usado no barco durante o deslocamento das aldeias ao centro urbano. A viagem de ida de uma aldeia no Javari até a cidade costuma durar mais de uma semana.
Em troca de galões de gasolina, os comerciantes ficam com cartões e senhas dos beneficiários.
Segundo o ministério, o esquema será tema de reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da prefeitura de Atalaia do Norte.
O município tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,450. Trata-se do terceiro pior do Brasil, uma taxa que está abaixo das médias dos países africanos Benin e Togo, além do centro-americano Haiti, todos entre os 25 piores do mundo. O IDH é uma escala estabelecida pelas Nações Unidas que mede a qualidade e a perspectiva de vida.
Antes da publicação da denúncia, a reportagem apresentou à ministra Tereza Campello três vídeos com denúncias de comerciantes que retêm o cartão do Bolsa Família.
Logo após assisti-los, a ministra observou que não há solução fácil para o problema. O aumento do prazo do saque, por exemplo, é visto com cuidado pela ministra. O temor é abrir brechas que tirem do Bolsa Família a característica de um benefício regular de alimentação.
Também há o risco de índios e ribeirinhos usarem o dinheiro acumulado em muitos meses na compra de produtos que não atendem às recomendações do programa social.
Outra medida que deverá ser tomada pelo ministério é convocar as associações de casas lotéricas. A ministra exigirá maior comprometimento dos empresários que têm contratos com a Caixa Econômica Federal para impedir saques de terceiros.
É comum comerciantes receberem os pagamentos das famílias beneficiárias do programa com a conivência dos donos de lotéricas.
Na avaliação do ministério, o maior desafio para aperfeiçoar o repasse em regiões remotas envolve justamente o agente de distribuição dos benefícios. Como não tem um órgão próprio de pagamento, a pasta depende das lotéricas.
Outro desafio é a barreira imposta por prefeitos de municípios que abrigam territórios indígenas. Muitos se recusam a fazer o cadastramento de famílias das aldeias.EXAME
Uma das iniciativas avaliadas é o aumento do prazo de recebimento do benefício, que passará de 90 dias para seis meses. A medida tem por objetivo reduzir os gastos de viagens das aldeias e comunidades distantes até as cidades, onde ocorrem os pagamentos e atuam os esquemas ilegais.
No caderno especial publicado ontem, Favela Amazônia, o Estado mostrou como atua uma máfia do Bolsa Família no município de Atalaia do Norte, na tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, onde famílias indígenas do Vale do Javari estão sendo controladas por comerciantes da cidade.
Renikson Monteiro, um dos comerciante procurados pela reportagem, posou para fotos com o cartão na mão. O levantamento durou 15 meses e usou dados de 62 municípios.
Em meio a dívidas que só aumentam, os índios deixam seus cartões do programa e também da Previdência no comércio local. Há denúncias de que os comerciantes extrapolam nos preços dos produtos para impedir a retomada dos documentos.
Na maioria das vezes, o benefício não paga nem o combustível usado no barco durante o deslocamento das aldeias ao centro urbano. A viagem de ida de uma aldeia no Javari até a cidade costuma durar mais de uma semana.
Em troca de galões de gasolina, os comerciantes ficam com cartões e senhas dos beneficiários.
Segundo o ministério, o esquema será tema de reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da prefeitura de Atalaia do Norte.
O município tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,450. Trata-se do terceiro pior do Brasil, uma taxa que está abaixo das médias dos países africanos Benin e Togo, além do centro-americano Haiti, todos entre os 25 piores do mundo. O IDH é uma escala estabelecida pelas Nações Unidas que mede a qualidade e a perspectiva de vida.
Antes da publicação da denúncia, a reportagem apresentou à ministra Tereza Campello três vídeos com denúncias de comerciantes que retêm o cartão do Bolsa Família.
Logo após assisti-los, a ministra observou que não há solução fácil para o problema. O aumento do prazo do saque, por exemplo, é visto com cuidado pela ministra. O temor é abrir brechas que tirem do Bolsa Família a característica de um benefício regular de alimentação.
Também há o risco de índios e ribeirinhos usarem o dinheiro acumulado em muitos meses na compra de produtos que não atendem às recomendações do programa social.
Outra medida que deverá ser tomada pelo ministério é convocar as associações de casas lotéricas. A ministra exigirá maior comprometimento dos empresários que têm contratos com a Caixa Econômica Federal para impedir saques de terceiros.
É comum comerciantes receberem os pagamentos das famílias beneficiárias do programa com a conivência dos donos de lotéricas.
Na avaliação do ministério, o maior desafio para aperfeiçoar o repasse em regiões remotas envolve justamente o agente de distribuição dos benefícios. Como não tem um órgão próprio de pagamento, a pasta depende das lotéricas.
Outro desafio é a barreira imposta por prefeitos de municípios que abrigam territórios indígenas. Muitos se recusam a fazer o cadastramento de famílias das aldeias.EXAME
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