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quarta-feira, 10 de junho de 2015

VOTAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É SUSPENSA APÓS MANIFESTAÇÕES DE ESTUDANTES

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, junho 10, 2015   Sem Comentários




A confusão começou quando o deputado Vitor Valim (PMDB-CE) reclamou das vaias dos manifestantes, que ocuparam os lugares dos deputados.

Pedido de vista coletivo adiou sessão da comissão especial para a próxima quarta-feira. Reunião deve ser fechada.
A segurança teve dificuldades de retirar manifestantes, que gritaram palavras de ordem contra os parlamentares

A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal foi suspensa devido à manifestação de estudantes de União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) contra a proposta (PEC 171/93).

O presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Andre Moura (PSC-SE), pediu que a segurança legislativa retire os manifestantes da sala, houve bate-boca e empurrões, inclusive envolvendo parlamentares.
A segurança da Câmara teve dificuldades de retirar os estudantes do plenário e lançou gás de pimenta, atingido a todos os presentes e corredores das comissões. Pelo menos uma pessoa foi levada para atendimento médico.

A PEC 171/93 prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, qualquer que seja o ato infracional praticado pelo adolescente, com referendo nas próximas eleições (2016). O texto também define que adolescentes entre a faixa etária cumpram as penas separados dos adultos e com fins educacional e ressocializante.

Deputados tentaram obstruir votação

Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Glauber Braga (PSB-RJ) tentaram obstruir a votação da PEC lembrarando que a comissão especial tem prazo de até 40 sessões para concluir seus trabalhos, mas que foram realizadas apenas cerca de 20 sessões até o momento. Além disso, afirmaram que, dos 63 requerimentos de audiência públicas aprovados na comissão, apenas 12 foram efetivamente realizados.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou que a comissão sequer chegou a realizar diligências para tratar do tema. Para os parlamentares, a pressa se deve apenas a intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar essa matéria em plenário em breve.
IG

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