Por intermédio do presidente da Câmara, foi incorporado artigo sobre o tema na Medida Provisória 668, que faz parte do ajuste fiscal; benefício pode garantir anulação de
autuações fiscais a igrejas que ultrapassam R$ 300 milhões
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu aval para a inserção de um artigo que aumenta a isenção fiscal de igrejas na Medida Provisória 668, que faz parte do ajuste fiscal e foi aprovada no fim de maio.
A medida tratava originalmente do aumento de impostos sobre produtos importados. O "jabuti" – nome dado a temas inseridos em MPs que sejam estranhos à proposta original – ainda precisa passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff.
O artigo incluído por meio de Cunha, que é evangélico, beneficia principalmente as igrejas evangélicas neopentecostais, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. O benefício pode garantir anulação de autuações fiscais que passam de R$ 300 milhões.247
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