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terça-feira, 16 de junho de 2015

BUSCA E APREENSÃO;,BASTIDORES DE UM DIA TENSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ,ENTRE OS BURBURINHOS FOI CITADO O NOME DE UM EX-JUIZ DE IPU

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, junho 16, 2015   Sem Comentários


A operação "Expresso 150", realizada pela PF, foi inédita por vasculhar o gabinete de um desembargador no Ceará.

Apesar do sigilo, os federais já eram esperados no Palácio da Justiça


Já cedo os telefones dispararam. Por WhatsApp e ligações curtas, as fontes informavam ou pediam informações: “Prenderam o desembargador”, “será que prenderam mesmo?”, “é ele e quem mais?”, “quem são os outros?”. Mesmo sob sigilo extremo, os pormenores da Operação “Expresso 150”, realizada pela Polícia Federal na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, foram surgindo nos bastidores.

O nome escolhido é uma alusão ao valor supostamente cobrado (R$ 150 mil) por liminares que teriam sido negociadas pelos magistrados investigados. Os mandados de busca e apreensão e de conduções coercitivas chegaram em ordem vinda de Brasília, assinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O silêncio da operação decretado por segredo de justiça estendeu o disse-me-disse ao longo do dia.

Mas logo caíram na web, nas redes sociais e, principalmente, no burburinho, os nomes do desembargador Carlos Feitosa e de seus ex-colegas de toga, Paulo Timbó e Váldsen Alves Pereira. 
Timbó se aposentou em março deste ano, dez anos antes de atingir a idade da aposentadoria compulsória (70 anos). Nos bastidores, o comentário é que teria sido orientado para isso pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ser investigado em acusações de venda de liminares.

Váldsen deixou o TJCE em 2014. Chegou a pedir para sair no mês de abril, um mês antes de completar 70 anos, mas a solicitação foi negada pelo então presidente Luiz Gerardo Brígido, que argumentou haver a investigação no CNJ contra o então desembargador. Em maio, pelo limite da idade, Váldsen deixou o Tribunal. No final de 2014, ele chegou a ser convocado para prestar depoimento no Conselho, mas não teria comparecido.

Por volta das sete da manhã de ontem, quando os agentes federais estacionaram as viaturas da PF e bateram à porta do Palácio da Justiça, um grupo da Casa já os aguardava, ciente do que aconteceria em seguida. 

Os federais foram recebidos pelo desembargador Teodoro Silva Santos, que preside a Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário local, e por dois juízes auxiliares da presidência do TJCE, Luciano Lima e Cléber de Castro. A presidente do Tribunal, desembargadora Iracema do Vale, teria sido avisada sobre a “Expresso 150” na noite da última sexta-feira, dia 12.

Tensão

O POVO apurou que o desembargador Carlos Feitosa já estava sendo monitorado pela PF havia vários dias. Foi abordado ontem, na porta de sua residência, na Aldeota, para busca e apreensão e para ser conduzido para depoimento.

Feitosa foi ouvido na sede da Justiça Federal, na sala de audiências da 11ª Vara Federal. Seu depoimento durou cerca de hora e meia. Começou antes de 11 horas e se estendeu até por volta das 12h30min. 


Nas respostas ao desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), designado pelo STJ, Feitosa teria aparentado calma, apesar de demonstrar cansaço e tensão. Um médico da Justiça Federal ficou de prontidão durante a fala.

O impacto da operação, pelo ineditismo de buscas e apreensões no gabinete de um desembargador no Ceará, repercutiu na rotina do TJCE. Nos corredores, as especulações eram aos montes, mas sempre em cochichos e pelos bate-papos nos celulares. 

Nas sessões das Câmaras Reunidas, nenhum desembargador usou o espaço para comentar o dia agitado. Ainda à noite, as “listas” de supostos envolvidos se espalhavam entre os grupos de WhatsApp de membros do Ministério Público, de magistrados e de advogados. A semana está apenas começando.

Para Entender

21/1/2013 - Procuradores do Governo do Ceará, Daniel Feitosa de Menezes e Damião Tenório, denunciaram que um desembargador e um advogado estavam envolvidos em um esquema de liminares suspeitas. O magistrado determinavam que candidatos, mesmo reprovados no concurso da PM, deveriam fazer os cursos para oficiais e praças. Muitos deles, respondiam por roubou ou homicídio.

23/2/2014 - O POVO divulgou que o CNJ investigava os plantões da Justiça no Ceará. A suspeita era de que um esquema de venda de habeas corpus havia se instalado dentro do Judiciário cearense. Magistrados chegariam a receber até R$150 mil reais por decisão favorável.

16/4/2014 -
O então presidente do TJ-CE, desembargador Gerardo Brígido, admite existência de uma rede organizada de compra e venda de habeas corpus. Ele afirma que o alerta teria chegado a ele por meio do então secretário da Segurança, Servilho Paiva.

26/4/2014 -
A OAB-CE anuncia que enviou ofícios ao CNJ e ao TJCE pedindo os dados já levantados, para assim poder adotar as medidas disciplinares
contra advogados.

28/5/2014 - OAB/CE anuncia que cinco advogados estão sendo investigados pelo Tribunal de Ética da Entidade por suposta participação no esquema. Os nomes não são revelados.

12/6/2015 -
A OAB/CE decide interpelar judicialmente Gerardo Brígido solicitando as evidências do esquema por ele coletada.
OPOVO

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