SEM AVANÇOS.RETROCESSOS; A REFORMA QUE NÃO DEU CERTO

Uma reforma que ainda não é. Considerados um retrocesso, os pontos da reforma política aprovados pela Câmara não resultam em avanços reais - sequer atendem parte das reivindicações das ruas. Essa é a conclusão de parlamentares e pesquisadores de universidades brasileiras ouvidos pelo O POVO.

Na última semana, deputados federais aprovaram a cláusula de desempenho para acesso a fundo partidário e tempo de TV, fim da reeleição e financiamento privado para partidos políticos. Votado duas vezes - na terça e na quarta -, o financiamento empresarial de campanha gerou bate-boca entre parlamentares e queda de braço entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e partidos governistas.

Durante as votações, foram rejeitadas as propostas que instituíam o distritão e os modelos de voto distrital, distrital-misto e em lista. Os parlamentares também recusaram o financiamento integralmente público de campanha. Ficaram pendentes o tempo de mandato (se quatro ou cinco anos) e a unificação de eleições. 

De acordo com David Verge Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), os deputados estão interessados apenas na sua própria reeleição. A reforma política, critica o pesquisador, ficou em segundo plano. 

“A eleição para deputado continua como sempre foi desde 1946. Qualquer mudança pode piorar pra eles, por isso deputados não discutem reforma”, analisa. 

Para Fleischer, o fim da reeleição para mandatos majoritários (presidente, governadores, prefeitos e senadores) é positivo, mas não deve passar no Senado. “Muitos senadores querem ser governadores. A provação lá será muito difícil.”

Segundo Maria Aparecida Aquino, historiadora da Universidade de São Paulo (USP), ainda não há avanços nos pontos discutidos da reforma. Aquino considera que o fim da reeleição não é uma demanda popular e não deve trazer grandes mudanças em relação à corrupção nos governos. 

“A aprovação da reeleição foi um desejo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando a gente fala que vai acabar com a reeleição, parece que é um desejo popular, mas eu não tenho muita clareza a esse respeito. Não sei se o fim da reeleição muda a vida das pessoas”, reflete.

Para a professora, o financiamento privado de campanhas está na base de escândalos de corrupção como o descoberto pela Lava Jato. 

“Os pontos (da reforma) não representam ampliação das possibilidades de participação popular. Você não está avançando, está retroagindo.” 

Líder do governo, o deputado José Guimarães (PT) afirma: faltou debate para votar a reforma. “A sociedade esperava uma reforma mais ampla. Eu acho que o Senado vai rever isso”, acredita.

O deputado Genecias Noronha (SD) diz que a votação na Câmara avançou muito pouco. “Não se aprovou quase nada, mas aprovamos o financiamento privado, que acho mais importante que o fim da reeleição”, defende.