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quarta-feira, 20 de maio de 2015

COM GOVERNADORES, RENAN TENTA PAUTAR GOVERNO

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, maio 20, 2015   Sem Comentários


Aconteceu no Senado, nesta quarta-feira 20, a reunião de governadores convocada pelo presidente da Casa. Com ela, Renan Calheiros tenta ditar uma agenda que o governo vem
adiando porque teria impacto direto sobre o esforço pelo ajuste fiscal. 

Segundo o senador petista Walter Pinheiro, um dos temas centrais será a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para a segurança pública, educação, saúde e previdência. Isso quer dizer que os governadores tentarão arrancar mais recursos do governo federal para o financiamento de serviços como saúde, educação, segurança e seguridade.

Renan tem dito que "é hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa federação".

Walter Pinheiro, talvez o senador mais vinculado ao debate federativo, relator de quase todas as matérias nesta área, diz entretanto que a reunião deve se concentrar em pontos "que estão na governabilidade do Senado", ou seja, que podem ser decididos apenas pelos senadores. 

O pacto federativo, como o nome indica, não pode ser imposição de um só poder, mas resultado de uma negociação entre as esferas envolvidas – Executivo Federal, Senado e estados federados.

Mas como os estados estão com muitas demandas represadas, destacando-se entre elas a revisão do ICMS, é bastante provável que esta reunião produza mais um pepino para Dilma e o ministro da Fazenda Joaquim Levy descascarem. 

Mais dinheiro da União para os estdos significa, necessariamente, comprometimento das metas do ajuste fiscal ou necessidade de mais cortes nos gastos da União, o que em altas doses aumenta a recessão.Por Tereza Cruvinel

Leia abaixo reportagem da Agência Senado sobre a reunião:

Sugestões de governadores nortearão prioridades legislativas, disse Renan

Ao final do encontro promovido nesta quarta-feira (20) com governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que se reunirá quinta-feira (21), às 11h, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir uma agenda legislativa de prioridades, decorrente das sugestões apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais.

Renan designou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para, em conjunto com ao menos um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro.

Conforme revelou Renan, a partir desse detalhamento, ele e Eduardo Cunha poderão definir proposições legislativas que receberão tratamento prioritário nas votações na Câmara e nas votações no Senado.

Renan Calheiros disse ainda que será criado um grupo de trabalho permanente para acompanhar ações de desburocratização e descentralização de ações que hoje limitam o avanço do Pacto Federativo.

No encerramento do encontro, o presidente do Senado e o presidente da Câmara destacaram afirmação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, de que o Pacto Federativo requer vontade política. Renan e Cunha reafirmaram a disposição e a vontade política das duas Casas, em favor de melhorias na relação entre as unidades da Federação.

Balanço

No início da tarde o presidente Renan Calheiros fez um balanço do encontro com os governadores de Estado e do Distrito Federal para tratar do Pacto Federativo. Para Renan, nós estamos vivendo hoje a dura realidade de ajustar o pacto federativo.

— O que lamentamos muito é que aquele Brasil de 2014 - que era projetado e anunciado – era apenas um Brasil para campanha eleitoral — disse Renan.

Segundo o presidente do Senado, é preciso qualificar o ajuste econômico imposto pelo governo federal.

— O ajuste feito pelos governos estaduais é muito mais efetivo do que o ajuste defendido pelo governo federal — defendeu Renan.

Renan Calheiros acredita que a União distorceu as políticas econômicas impostas aos Estados e, dessa forma, cabe ao Congresso Nacional reparar essa distorção e garantir o equilíbrio econômico.

— A reunião foi fundamental pela participação dos governadores, pelas propostas apresentadas e pelas sugestões de encaminhamento. Eu e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iremos designar dois senadores e dois deputados para formalizar o resultado do encontro. E, amanhã, nós teremos uma reunião complementar para estabelecer as matérias que irão tramitar nas duas casas legislativas — reforçou.

Renan Calheiros acredita que a reunião com os governadores aconteceu num momento oportuno, no qual o Congresso Nacional está se fortalecendo e se aproximando da agenda clamada pelas ruas.

— É nosso dever buscar o equilíbrio federativo — afirmou Renan.

Questionado sobre se a pauta, levantada durante o encontro com os governadores, não geraria um aumento de gastos para a União, Renan rebateu dizendo que, na proposta trazida pelos governadores, fica clara a intenção de tornar o ajuste fiscal imposto pelo Executivo favorável ao crescimento da economia dos estados.

— O propósito do Congresso Nacional é fazer um ajuste fiscal e não esse ajuste que é meramente trabalhista e previdenciário. Nós temos que equilibrar a Federação e não permitir que haja soluções de descontinuidade dos ajuste fiscais — respondeu o presidente do Senado.

Renan Calheiros listou uma série de medidas que foram aprovadas pelo Senado Federal e viabilizam a organização da política econômica nacional.

— Nós já regulamentamos a troca do Indexador das Dívidas dos Estados, aprovamos a utilização de depósitos judiciais e administrativos, já aprovamos a proposta de emenda à constituição (PEC) que partilha os impostos do comércio eletrônico, estamos aprovando a PEC da irrigação e vamos fazer absolutamente tudo pelo equilíbrio fiscal — finalizou Renan.
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