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quinta-feira, 16 de abril de 2015

SENADO DEVE APROVAR PROJETO QUE INSTITUI VOTO DISTRITAL NA ELEIÇÃO DE VEREADORES

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, abril 16, 2015   Sem Comentários


Proposta atingirá municípios com mais de 200 habitantes e já recebeu parecer favorável do relator,Eunício Oliveira.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve aprovar na próxima semana o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que institui o voto distrital à eleição de vereadores em municípios com mais de 200 mil habitantes.

O relator da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), deu parecer favorável ao projeto e o tema só não foi votado nesta quarta-feira (15) porque o líder do PT, Humberto Costa, pediu vista. Para ser aprovado, o projeto precisa ter apoio de 14 dos 27 integrantes da Comissão.

Após passar pela CCJ, o projeto será encaminhado para votação no Plenário e depois na Câmara dos Deputados, onde há muita resistência. Mas, mesmo sendo aprovado no Congresso, o projeto ainda deve passar pela análise do Supremo Tribunal Federal.Com informações do jornal O Globo/CEARÁNEWS

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