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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

PROJETO DE QUARENTENA PARA FUSÃO DE PARTIDOS;VISA ''COIBIR A INDÚSTRIA DA CRIAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS''

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, fevereiro 13, 2015   Sem Comentários

O deputado federal Mendonça Filho(DEM-PE), Líder do seu partido na Câmara dos Deputados, explicou nesta quinta-feira, 12, nas redes sociais, que o Projeto de Lei 23/2015, de sua autoria, cujo requerimento de urgência foi aprovado ontem à noite pelo Plenário, visa dificultar, no momento, a criação de novos partidos políticos no País.

“A intenção do projeto é coibir a indústria da criação de partidos políticos”, explicou o parlamentar na sua conta no Twitter.

O requerimento de urgência aprovado na Câmara cria uma “quarentena” para a fusão de partidos políticos recém-registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é ao mesmo tempo uma reação do líder dos Democratas à criação de novas legendas, como o PL, cuja articulação vem sendo feita pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), como estratégia para diminuir a dependência do governo Dilma Rousseff do PMDB.
 
Mendonça Filho revela que a apreciação da sua proposta no Plenário foi antes acordada na Reunião dos Líderes da Câmara. “A votação e aprovação da urgência a minha proposta cumpre acordo feito na Reunião de líderes na última semana. Tivemos apoio de 17 líderes”, declarou.

Os líderes acordaram para votar apenas a urgência. O mérito do projeto será votado posteriormente. Mas Mendonça Filho, já comemora nas redes sociais. Ele afirma que, de acordo com o seu projeto, “um partido precisará ter no mínimo 5 anos de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para participar de processo de fusão”.

A votação do requerimento de urgência foi polêmica. O deputado Afonso Florence (PT-BA), por exemplo, disse que o PT era contra e pediria verificação de quórum, o que inviabilizaria a votação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu, lembrando que o PT estaria quebrando acordo feito na reunião de líderes de aprovar todas as urgências e que o partido poderia ter o mesmo tratamento em outras matérias.

O autor do PL 23/2015 também reagiu e cobrou respeito por parte dos petistas ao acordo de votação da urgência. O parlamentar baiano recuou, voltou atrás e a urgência foi aprovada simbolicamente. 
 
“Quero cumprimentar o deputado Florence por cumprir o acordo e dizer ao deputado Miro Teixeira que vamos discutir a proposta com profundidade antes de votar o mérito. O projeto tem por objetivo coibir a indústria de criação de novos partidos”, disse, seguida, Mendonça Filho.(Por Gil Maranhão, para Agência Politica real, com edição de Genésio Jr.)

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