DIREITOS HUMANOS; MULHERES SÃO CONTRA A INDICAÇÃO DE DRA SILVANA

Representes do Movimento "Mulheres do Ceará com Dilma" estiveram hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa,
protocolando, junto à presidência da casa, um manifesto em que afirmam seu repúdio à indicação da deputada estadual do PMDB, Dra. Silvana Oliveira para a presidência da Comissão de Direitos Humanos.

De acordo com o documento " com total desrespeito ao Estado laico, a deputada se utiliza da religião e da figura de Deus para disseminar no plenário, para o povo e para a imprensa, suas ideias homofóbicas, a intolerância e a representação simbólica da violência contra a livre orientação sexual, ignorando que a liberdade e a dignidade da pessoa são bens jurídicos protegidos como cláusula pétrea em nossa Constituição. O Movimento Feminista sempre se colocou como espaço de resistência, especialmente em contraposição ao crescimento de ideias conservadoras e discriminatórias e ao lado dos demais movimentos sociais forjou e forja a luta pela democracia e pelo reconhecimento e consagração dos direitos humanos em todas as suas dimensões".

Ainda hoje, no final da tarde, o movimento estará junto com outros grupos, reunido na Assembléia, para discutir uma ação articulada e tentar reverter a indicação da deputada para a Comissão.

Abaixo a íntegra do documento:

Por um Ceará sem Homofobia

Mulheres do Ceará, pertencentes a diversos movimentos sociais do nosso Estado e que defendem os valores e princípios que constituem o ideário dos direitos humanos, vêem manifestar seu repúdio contra a nomeação para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da deputada fundamentalista e homofóbica Silvana Oliveira, conhecida por sua afirmação de que “Deus não admite casamento gay, acabou com Sodoma por causa disso”.

Com total desrespeito ao Estado laico, a deputada se utiliza da religião e da figura de Deus para disseminar no plenário, para o povo e para a imprensa, suas ideias homofóbicas, a intolerância e a representação simbólica da violência contra a livre orientação sexual, ignorando que a liberdade e a dignidade da pessoa são bens jurídicos protegidos como cláusula pétrea em nossa Constituição.

O Movimento Feminista sempre se colocou como espaço de resistência, especialmente em contraposição ao crescimento de ideias conservadoras e discriminatórias e ao lado dos demais movimentos sociais forjou e forja a luta pela democracia e pelo reconhecimento e consagração dos direitos humanos em todas as suas dimensões.

A discordância de setores conservadores com os avanços dos direitos humanos em nosso país, e até mesmo expressões públicas de suas ideias, são aceitáveis na democracia que tanto lutamos para construir. 

Porém, que conservadores e fundamentalistas lancem mão dos espaços institucionais constituídos para a defesa desses direitos, tão caros ao povo cearense e brasileiro, como pretende fazer a deputada, é inaceitável, porque jogam para fazer gol contra.

Os direitos humanos tem a dimensão de proteger a todos, indistintamente, mas tem uma carga de proteção especial às potenciais vítimas de preconceito e discriminação, como as mulheres, os negros, os deficientes, os pobres e a população LGBTT. 

Por suas declarações e atitudes, a deputada Silvana caminha na contramão de tudo isso, portanto não tem legitimidade para presidir a CDDH da Assembleia, cujo papel seria repelir e corrigir a ela própria.

Apelamos ao Presidente da Assembleia Legislativa, aos demais parlamentares, bem como à toda sociedade cearense a combater qualquer prática marcada pelos diversos tipos de preconceito e discriminação, intoleráveis em uma Nação que se pretende democrática e igualitária.

Mulheres do Ceará com Dilma: por um mundo sem racismo, sem machismo e sem homofobia.