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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

FIDELIDADE PARTIDÁRIA;DECISÃO DO TSE INCENTIVA CRIAÇÃO DE NOVAS SIGLAS

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, janeiro 16, 2015   Sem Comentários


A criação de partidos para abrigar políticos desalinhados com sua sigla se tornou constante no País após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar punições, como a perda de mandato, para quem optasse por mudar de legenda durante o mandato. De acordo com a Justiça Eleitoral, 41 novas siglas estão em processo de formação no Brasil.

Até ontem, segundo o TSE, duas legendas, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Novo (Novo), estavam à espera de julgamento na Justiça Eleitoral para se somar aos 32 partidos existentes. Além deles, estão em processo de recolhimento de assinaturas partidos como Rede Sustentabilidade (Rede), Partido Liberal Brasileiro (PLB), Partido Carismático Social (PCS), o Movimento em Defesa do Consumidor (MDC) e a Aliança Renovadora Nacional (Nova Arena), dentre outros.

Para o cientista político Valmir Lopes, os políticos criaram uma brecha para burlar as regras que vão de encontro aos interesses parlamentares. “Os partidos existentes estão se tornando velhos. A política brasileira nunca foi partidária. Nossa cultura não acredita em organizações partidárias. Estamos tornando mais claro o artificialismo dos partidos”, pontua Lopes.

Para o presidente estadual do PSD, sigla criada em 2011, Almicyr Pinto, “os partidos precisam se adaptar aos novos rumos da sociedade”. “Sempre depois do processo eleitoral você tem pessoas desgostosas, insatisfeitas com os resultados. Buscar as parcelas do poder é o que move a política, as pessoas vão buscar espaço onde não têm”, defende Almicyr.

Em outubro de 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que tenta inibir a criação de novos partidos políticos. As novas siglas sofrem restrição ao acesso do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e do Fundo Partidário até que participem do primeiro processo eleitoral. 

A Rede Sustentabilidade, liderada pela ex-ministra Marina Silva, já prometeu ir à Justiça contra a medida. Em 2014, a legenda não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas exigidas pela legislação eleitoral dentro do prazo para participar das eleições, e deve fazer nova tentativa em 2015 para estar regularizada no pleito de 2016.OPOVO

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