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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

JULGAMENTO DE HOMICÍDIO NO BRASIL DEMORA 8 ANOS E 6 MESES EM MÉDIA

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, dezembro 18, 2014   Sem Comentários

Os julgamentos de homicídio doloso - quando o criminoso tem intenção de matar - no Brasil demoram em média 8 anos e 6 meses,
revela pesquisa encomendada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.

A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Justiça em razão do número de homicídios registrado no País: são mais de 60 mil mortes por ano. 

De acordo com o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, a Organização das Nações Unidas considera tolerável o índice de 10 homicídios por 100 mil habitantes por ano. O Brasil supera o índice chegando a 27 assassinatos para 100 mil habitantes.

Um dos principais gargalos é identificado na investigação, com problemas na integração entre as polícias civil e militar, segundo o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

— Temos que ter maior integração na fase investigatória, monitorar a apresentação de denúncias e cuidar para que o tempo de julgamento não extrapole o que o Código de Processo Penal prevê, que são 315 para julgamento do processo".

Ele destaca ainda desafios de acesso à Justiça no País, o que considera como um "grande problema nacional".

— Percebemos que 16 Estados estão abaixo da média do Brasil no acesso à Justiça. Quando olhamos diferenças entre as regiões, o problema fica ainda mais sério.

De acordo com ele, Norte e Nordeste do País são as regiões com maior dificuldade de acesso à Justiça.

De 2013 para 2014, o número de advogados cresceu 8% no País e o de defensores públicos, 7%.

— Estamos numa segunda etapa da reforma do Judiciário. Temos um projeto de lei praticamente aprovado no congresso para trazermos para o Brasil a técnica da mediação.
O ESTADÃO

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