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domingo, 23 de novembro de 2014

PORNOGRAFIA INFANTIL; ESTADO DO CEARÁ TEM CASOS ELEVADOS

Por ipuemfoco   Postado  domingo, novembro 23, 2014   Sem Comentários

Um crime que acontece a toda hora, sobretudo em ambientes virtuais, e faz vítimas que podem estar bem próximas a você. 
Neste momento, enquanto esta afirmativa é lida, infelizmente, uma série de criminosos, principalmente do sexo masculino, produz, armazena, transmite, vende e consome materiais que contém cenas de sexo explícito e pornográfica envolvendo crianças e adolescentes. Atualmente, é elevada a quantidade de inquéritos abertos na Polícia Federal (PF) do Ceará para apurar pornografia infantil. Hoje, 125 casos de crimes do tipo são investigados no Estado.

As vítimas da violação cometida por criminosos que agem "protegidos por um suposto anonimato na internet", têm entre 0 e 18 anos incompletos. No Ceará, conforme dados da PF, instituição responsável por apurar crimes do tipo devido ao caráter transnacional do delito, a infração afeta em proporção igual crianças / adolescentes dos sexos feminino e masculino.

Práticas violentas, cruéis e absurdas, que englobam até o registro de atos sexuais com bebês, são investigadas pela Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da PF no Ceará. Os inquéritos estão sob a responsabilidade da delegada Alexsandra Medeiros Oliveira. Do total de investigações abertas, 30 foram iniciadas neste ano.

A PF, conforme a delegada, tenta dar celeridade à tramitação destes inquéritos por envolver ações onde "os vestígios podem desaparecer rapidamente". Porém, o processo investigativo por tratar, geralmente, de infratores que têm amplo conhecimento em informática, carece de análises minuciosas que podem ser duradouras. Na Delinst, há inquéritos de 2012. Mas, a maioria é relativo a 2013 e 2014.

Alexsandra garante que Fortaleza concentra 90% das investigações. Em todos os casos que estão sendo apurados, conforme ela, os suspeitos são homens, que, em geral, lidam muito bem com informática, rede e criptografia. Ela explica que, no caso do Ceará, os criminosos são predominantemente pedófilos.

A pedofilia é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno de personalidade da preferência sexual, neste caso, de adultos por crianças. Portanto, não é um conceito de origem jurídica e não configura delito. Porém, pode levar o indivíduo a praticar crimes como a pornografia, o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

"Normalmente, as pessoas que utilizam da pornografia infantil são potenciais abusadores de crianças. Quando têm oportunidade, abusam".

Nas investigações de crimes do tipo, a PF do Brasil tem a ajuda do National Center for Missing & Exploited Children (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas), Organização Não Governamental (ONG) dos Estados Unidos que atua em parceria com as polícias de diversos países no combate a crimes contra o público infantil.

A PF conta, também, com auxílio da ONG SaferNet, formada por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito, que atuam no enfrentamento às violações de Direitos Humanos na internet.

As denúncias, conforme explica Alexsandra, são remetidas à sede da PF em Brasília, para a Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (Urcop) e de lá são distribuídas. Em 2013, a PF realizou 17 grandes operações de combate à pornografia infantil, sendo 10 delas no Sudeste, duas no Norte, uma no Nordeste, uma no Sudeste e outras duas de caráter nacional.

Neste ano, foram seis operações do tipo, sendo duas no Centro-Oeste, duas no Norte, uma no Nordeste e uma nacional. No ano passado, a PF instaurou 1.528 inquéritos para apurar crimes do tipo. Até março deste ano - dados mais atualizados divulgados pela PF - foram abertas 400 investigações. A Polícia, em 2013, encaminhou à Justiça 618 processos e este ano 242.

Redes Sociais

Conforme esclareceu a delegada que atua na Delinst no Ceará, as redes sociais, principalmente Facebook, Twitter, Skype, são campos de produção / divulgação de material de pornografia infantil. 

"As crianças são aliciadas nessas redes e, a partir daí, muitas vezes, são chantageadas a se mostrarem nuas. Quem está do outro lado, normalmente o pedófilo, pega esta imagem e já transmite na internet", alerta.

De acordo com ela, quando a PF consegue chegar ao material de pornografia, essa situação "já vem com um lastro de crimes anteriores". Isto porque, normalmente, outros atos criminosos já foram praticados, como o aliciamento da criança e o estupro. Ela afirma, também, que muitas vezes os criminosos pegam fotos postadas inocentemente pelos pais das vítimas e utilizam com finalidade criminosa.
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A delegada explica, ainda, que grandes instituições como Google e as redes sociais mencionadas já denunciam os casos explícitos de pornografia e apesar das investigações, a PF só prende imediatamente os criminosos quando há flagrante de armazenamento do material pornográfico, pois "é mais complicado flagrar a transmissão dos dados". 

Nesse caso, é necessário aguardar a decisão da Justiça Federal. Na situação de armazenamento, a pena varia de um a quatro anos de prisão, só que, por isso, é um crime afiançável.

Na Justiça Federal no Ceará, os processos relativos à pornografia infantil em Fortaleza, tramitam na 11ª, 12ª e 32ª Varas Criminais. Entre 2013 e novembro deste ano, as três Varas receberam 23 inquéritos e determinaram sete condenações. Outros oito processos tramitam, atualmente, nestas Varas.

PF investiga crime em outro "tipo de internet"

A Operação Darknet, deflagrada pela Polícia Federal em outubro deste ano, investigou a pornografia infantil na Deep Web, uma espécie de internet que fica "abaixo da internet convencional". O espaço virtual é considerado um meio seguro para que usuários divulguem anonimamente conteúdos variados. Nele, não há site de busca e o usuário tem de saber o endereço que deseja acessar.

A arquitetura deste ambiente, segundo a PF, impossibilita a identificação do ponto de acesso (IP), ocultando o real usuário que acessa a rede. Porém, por meio de métodos inéditos de investigação, a polícia conseguiu quebrar este paradigma e identificar mais de 90 usuários que compartilham pornografia infantil.

A operação foi deflagrada em 20 Estados do Brasil incluindo o Ceará. No Estado, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Foram identificados suspeitos de Portugal, Itália, Colômbia, México e Venezuela.
Thatiany Nascimento
Repórter

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