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sábado, 9 de agosto de 2014

VEREADOR ACUSADO DE DESVIO DA VERBA PARLAMENTAR

Por ipuemfoco   Postado  sábado, agosto 09, 2014   Sem Comentários


O vereador Antônio Farias de Sousa, o "Aonde É" (PTC) está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado por suposto desvio de recursos oriundos da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). 

O assessor parlamentar do vereador Claudemir da Silva Veras também estaria envolvido no suposto esquema.

Na manhã de ontem, promotores do Ministério Público estadual e agentes da Polícia Civil cumpriram três mandados de busca e apreensão em Fortaleza, um no gabinete do vereador na Câmara Municipal, e outros dois nas residências do vereador e do seu assessor parlamentar, no bairro Bom Jardim. Os mandados de busca foram expedidos pelo Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza.

O promotor da Procuradora de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Ricardo Rocha, relata que, na casa de Aonde É, foram encontrados contracheques de servidores juntos a uma relação com o nome de cada servidor e ao lado um valor especificado.

Combustível

"Aumenta as suspeitas que pode estar havendo por parte do gabinete o recebimento de parte do salário dos servidores. Nós também apreendemos muitos canhotos de cheques, muitos deles de alto valor, de R$ 25 mil, R$ 15 mil", esclarece.

Na Câmara Municipal de Fortaleza, funcionários contaram à reportagem que a ação aconteceu por volta das 6h e a inspeção durou em torno de 1h30. O gabinete do vereador que, atualmente é ocupado pelo suplente Robert (PTC), teve que ser aberto por funcionários da manutenção da Casa.

Ainda segundo servidores, Robert esteve no local, por volta das 7h, junto com seu advogado, mas ao saber que as investigações não se tratavam do seu mandato deixou o local. Do gabinete, foram levados, por conta da busca e apreensão, dois computadores e documentos. Ao Diário do Nordeste, uma das assessoras de Aonde É afirmou ter tentado contatar o vereador, mas não havia conseguido.

De acordo com o promotor da Procap, Luiz Alcântara, Aonde É passou a ser alvo das investigações, após ter sido denunciado por assessores que informaram ao órgão que parte dos seus salários estariam sendo apropriados pelo vereador.

Recibos

O MP também apura se estariam sendo feitos desvios de recursos de combustível, locação de veículos, despesas gráficas e correios. "A aquisição de 2 mil, 3 mil, 4 mil selos de postagens, chama atenção pela tecnologia que nós temos hoje é pouco provável que se utilize dessa forma". Conforme o promotor, as despesas com correspondências eram apresentadas com recibos antes mesmo de serem realizadas.

Cada um dos 43 vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, tem todo mês direito a R$ 20,2 mil para gastar com combustível, material gráfico, locação de veículos, serviços dos correios, vale-transporte, vale-alimentação, passagens aéreas e terrestres e telefonia móvel.

O MP destaca que a investigação tem duas linhas de atuação, a primeira é a que existiria na Câmara Municipal a compra de apoio parlamentar por parte da ex-prefeita Luizianne Lins, no final de 2011, em troca de emendas para entidades conduzidas por vereadores. De acordo com Ricardo Rocha, ainda estão sendo feitas investigações sobre o caso na gestão da ex-prefeita. 

"Essa investigação tem sido demorada, porque envolve alguns documentos. Por enquanto, gostaríamos de concluir a investigação para afirmar alguma coisa a esse respeito".

Já a segunda linha de investigação surgiu no transcorrer das diligências, que seria o desvio de recursos públicos na Verba de Desempenho Parlamentar. 

"Denúncias de possível troca de apoio parlamentar na Câmara com favorecimento de emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do Município, essa investigação foi iniciada e no decorrer dessa investigação surgiram denúncias de possíveis desvios".

Para investigar como funciona os gastos com recursos da VDP na Câmara Municipal e se os possíveis casos de desvios acontecem com outros vereadores, o MP solicitou à Presidência da Casa a documentação completa sobre as despesas de cada vereador com a verba de desempenho parlamentar dos anos de 2009 a 2014.

Segundo Luiz Alcântara, a CMF tem relutado em fornecer a documentação e já pediu por mais de uma vez prorrogação do prazo. "Já foi solicitado, por mais de uma vez, a relação de todos os vereadores da Casa para que possamos analisar se esse fato se restringe a um determinado parlamentar ou é uma prática comum".

O outro promotor envolvido no caso Marcus Amorim explica que, em tese, os atos podem caracterizar improbidade administrativa e crimes como o peculato, se comprovados. Marcus Amorim ressalta que, em uma análise inicial, o chamou atenção a forma frouxa como a prestação de contas da VDP é gerenciada na Casa. Segundo ele, há uma normatização para os gastos com a verba, mas a prestação de contas abre margens para o mau uso da VDP.

O MP também relata estar preocupado no que diz respeito ao enriquecimento ilícito na Câmara, pois também recebeu denúncias de que uma pessoa, que não teve o seu nome divulgado, teria em um curto espaço de tempo adquirido oito apartamentos em área nobre da cidade.

A reportagem procurou fazer um contato com o vereador Aonde É, durante a tarde de ontem, mas o número de celular repassado pela assessora do gabinete, estava sempre dando sinal de desligado.DN

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