O objetivo, conforme a magistrada, é “a garantia e proteção integral às crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento”.
Crianças e adolescentes de até 16 anos de idade só poderão participar do Fortal 2014 se estiverem acompanhados de um representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável (avós, irmãos ou tios). A medida foi determinada pela juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite.
Durante o evento, que ocorre de 24 a 27 de julho, na Cidade Fortal, menores e acompanhantes devem portar sempre documento de identidade. O objetivo, conforme a magistrada, é “a garantia e proteção integral às crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento”.
O Departamento de Proteção da Infância e Juventude será responsável pela vigilância e fiscalização sobre qualquer forma de negligência, exploração, violência, discriminação, maus-tratos e constrangimentos praticados contra menores. Para isso, os agentes poderão ter acesso a todos os setores e espaços do local destinado à realização do evento.
(TJCE)
O Departamento de Proteção da Infância e Juventude será responsável pela vigilância e fiscalização sobre qualquer forma de negligência, exploração, violência, discriminação, maus-tratos e constrangimentos praticados contra menores. Para isso, os agentes poderão ter acesso a todos os setores e espaços do local destinado à realização do evento.
(TJCE)
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