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segunda-feira, 14 de julho de 2014

CAMILO QUER IMPUGNAR CANDIDATURA DE EUNÍCIO OLIVEIRA E ALIADOS

Por ipuemfoco   Postado  segunda-feira, julho 14, 2014   Sem Comentários


A coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, encabeçada pelo candidato ao governo Camilo Santana (PT), deu entrada a cinco ações de impugnação do registro de candidatos majoritários e proporcionais da aliança encabeçada por Eunício Oliveira (PMDB). 

A alegação é que houve irregularidades nas convenções de partidos coligados a Eunício que definiram candidatos a governador, vice, senador e deputados estaduais e federais.Segundo a coligação do petista, houve irregularidades nas convenções de partidos coligados a Eunício que definiram candidatos a governador, vice, senador e deputados. Assessoria de Eunício nega qualquer irregularidadeAs ações fazem parte das 28 ações de impugnação de registro de candidatura protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará até as 19 horas de sábado, 12. A assessoria de imprensa do candidato Eunício Oliveira nega qualquer irregularidade nas convenções das candidaturas ligadas ao peemedebista.

Candidatos a deputado
O TRE também recebeu impugnação do registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros), que tenta a reeleição, e do candidato a deputado estadual Giovanni Sampaio (PMDB), ex-secretário da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

A ação contra Sérgio foi proposta pelo candidato a deputado estadual Marcos Coelho (PSDB), atual suplente de vereador de Camocim. Coelho baseia a impugnação na rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas de 2002 e 2004 da gestão de Sérgio como prefeito daquele município.

Em 2010, a Câmara de Camocim manteve os pareceres prévios do TCM pela rejeição das contas. No ano passado, porém, os vereadores, em votação secreta, rejeitaram os pareceres. A atual prefeita é Mônica Aguiar (Pros), mulher de Sérgio.

Ocorre que esta sessão da Câmara foi anulada em 3 de julho pelo juiz Rogério Henrique do Nascimento, da Comarca de Camocim. Atendendo a ação popular movida por Marcos Coelho, o juiz entendeu que os vereadores deveriam ter julgado as contas com voto aberto. Com isso, afirma Coelho, volta-se à situação anterior, em que a Câmara mantém os pareceres do TCM.

Aguiar disse estar tranquilo. “Vou apresentar resposta através de minha assessoria jurídica. É muito mais um fato político, porque ele (Coelho) pretende disputar comigo na região. Não teve voto sequer para se eleger vereador e agora está tentando tumultuar”.

No caso de Giovanni Sampaio, a impugnação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, com base na desaprovação, pelo TCM, das contas da gestão do candidato como secretário de governo e articulação política de Juazeiro do Norte, entre janeiro e março de 2010.

NÚMERO

28 é o número de ações de impugnações protocoladas no TRE

Entenda

As ações de impugnação são propostas pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos, candidatos e coligações quando há elementos que possam tonar inelegíveis os postulantes, conforme os critérios da Lei da Ficha Limpa. Por exemplo: contas desaprovadas, compra de votos etc.

Até as 19h de sábado, 12, TRE recebeu do MPE impugnações a 28 registros de candidatura, relativas aos 768 pedidos protocolados até o último dia 5 de outubro. Destas impugnações, 22 foram propostas pelo MPE, uma por candidato adversário e cinco pela coligação de Camilo Santana.

O MPE ainda pode encaminhar novos pedidos de impugnação da lista de 45 candidatos que deram entrada no TRE com pedido de registro individual de candidatura após o dia 5.
OPOVO

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