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sexta-feira, 23 de maio de 2014

POR CONTA DA SECA;MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 152 CIDADES DO CEARÁ, IPU ESTÁ ENTRE ELAS

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, maio 23, 2014   Sem Comentários

                                               Seca

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração, reconhece situação de emergência, por conta da estiagem, em 152 municípios do Ceará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Aquiraz, Aracati, Itapipoca, Sobral, Icapuí e Limoeiro do Norte são algumas das cidades que integram a lista. 

De acordo com a Portaria nº 146, a medida considera informações técnicas geradas peloCentro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, que analisa dados hidrometeorológicos de órgãos federais e estaduais.

Conforme o Ministério da Integração, a situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

O decreto publicado nesta sexta-feira reconhece por procedimento sumário a situação de emergência. Segundo o ministério, isso ocorre com objetivo de acelerar as ações federais de resposta aos desastres ou o estado de calamidade pública, sendo o reconhecimento feito com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo ente federado.
DN

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