MINISTRO MARCOS AURÉLIO,EM ENTREVISTA DIZ QUE O BRASILEIRO PERDEU A PACIÊNCIA

                           
Marco Aurélio: brasileiro precisa escolher melhor os governantes

   
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, repetiu cinco vezes - em 20 minutos - que toma decisões conforme sua consciência. Tanto que, em 24 anos de Corte, ficou conhecido como ministro do voto vencido.

Aos 68 anos, Marco Aurélio diz que o brasileiro perdeu a paciência com a má qualidade de serviços públicos como saúde, segurança, educação e transporte. E defende as manifestações que tomaram conta das ruas em meados do ano passado e se intensificaram com a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho.

Marco Aurélio, no entanto, faz um alerta: a população precisa ir às urnas em outubro e escolher melhor os governantes. “Somos responsáveis por maus políticos que estão no cenário. Nós os elegemos”, afirma. Ele diz ainda que o teto salarial do funcionalismo público, hoje em 29,4 mil reais, está achatado.

Ministro, por que o senhor acha que o cidadão anda insatisfeito com o poder público, motivo pelo qual tem ido às ruas protestar?

O cidadão perdeu a paciência com os serviços essenciais. Primeiro, há inúmeras categorias com interesses represados. A tendência é reivindicarem. O refrão da Copa de 1970 dizia 90 milhões em ação. Hoje, somos 200 milhões. Os serviços básicos cresceram nesse diapasão? Não. Se eles estavam ruins, pioraram. Segundo, é muito fácil dizer que o índice de desemprego está baixo, mas o que temos é oferta excessiva de mão de obra e escassez de emprego.

As manifestações se intensificaram neste ano de Copa do Mundo e eleições. Isso assusta os homens públicos?

Hoje, conhecemos um fenômeno novo: a manifestação. Não a manifestação de direito cívico, mas com vandalismo. Na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, eu troquei o “vem pra rua” por “vem pra urnas”. O local de protesto, por excelência, é nas urnas, escolhendo bem os representantes. Somos responsáveis por maus políticos que estão no cenário. Nós os elegemos.

O que é preciso ser feito para coibir protestos que acabam em violência física e quebradeira?

Pensemos no caso da depredação na Avenida Paulista, no ano passado. O aparato policial chegou 30 minutos depois. Tem alguma coisa errada. O mote para manifestação foi um reajuste na passagem de 20 centavos. Quando recuou, o poder público estimulou a apresentação de outras reivindicações, porque mostrou fragilidade.


Ministro, o senhor manteve os supersalários dos servidores dos funcionários do Senado, abrindo brecha para que mais de 1.300 servidores voltem a receber acima do limite constitucional de 29,4 mil reais. Por que essa decisão?

Eu disse que o Senado só podia cortar os salários após ouvir as pessoas que tinham a situação constituída. É o mínimo que se faz, é o devido processo legal administrativo. Defendo o teto do funcionalismo público, embora ache que o valor está achatado. Daí o drible.

Como achatado, ministro? O teto do funcionalismo público é 29,4 mil reais?
Porque o estado não repõe sequer o poder aquisitivo da moeda. Não é majoração, é manter o inicial. Se há inflação, você passa a ganhar o que já não compra mais e continua prestando os mesmos serviços. O estado tripudia e não reajusta.

O ministro Teori Zavascki autorizou a liberação de presos da Operação Lava-Jato, que desmontou esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões. Logo depois, ele recuou. Essas decisões não geram insegurança jurídica?

Claro. A variação da jurisprudência gera insegurança jurídica. Quando eu pego um inquérito, verifico quem tem a prerrogativa de ficar no STF. Os demais, mando para a primeira instância. O Supremo tem variado muito no desmembramento de processo. Um exemplo: mensalão (que envolveu políticos do PT) e mensalinho (que envolveu políticos do PSDB de Minas).

Com isso, o Supremo não abre brecha para ser questionado pelos condenados no mensalão, que alegam que o julgamento foi político?
O julgamento da Ação Penal 470 (mensalão) revela que não há vinculação política. O partido no poder (PT) nomeou a maioria dos integrantes do Supremo (exceções: Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio). Claro, foi péssimo o problema dos embargos infringentes. Para o leigo, o STF, quanto ao crime de quadrilha, deu o dito pelo não dito. Como é que condena hoje e amanhã, sem dado relevante, muda sua decisão? Isso o cidadão não entende.Blog do Noblat