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quinta-feira, 22 de maio de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OBTÉM QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO DE INTERNAUTAS QUE INSULTARAM NORDESTINOS

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, maio 22, 2014   Sem Comentários

                

“A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, nesta quarta-feira, 21 de maio, a quebra de sigilo telemático de seis internautas acusados
de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará.

A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na terça-feira, 20 de maio, pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas.

Do início do último domingo, 18, até o fim da tarde de segunda-feira, 19, o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020.

De acordo com o procurador Edmac Trigueiro, a conduta dos internautas poderá ser enquadrada como crime de Racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas poderá pegar pena de dois a cinco anos de prisão.

Para o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, “resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados”. “Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais”, completou o juiz.

O acidente
Com repercussão internacional, a tragédia na BR-020 aconteceu na manhã do dia 18, após o veículo sair de Boa Viagem (CE) com destino a Fortaleza (CE) e tombar no município de Canindé (CE), deixando 18 mortos.”
MPF

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