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terça-feira, 6 de maio de 2014

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-DEPUTADO FEDERAL DO CEARÁ A SETE ANOS DE PRISÃO

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, maio 06, 2014   Sem Comentários


                       
A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Francisco Rommel Feijó a mais de sete anos de reclusão por aprovar emendas parlamentares em troca de propinas. Segundo a denúncia, as propinas eram equivalentes a 10% dos valores dos recursos públicos adquiridos por meio das emendas. 

A ação, do Ministério Público Federal (MPF-CE), foi ajuizada pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, do MPF em Limoeiro do Norte, na Região do Vale do Jaguaribe. Na mesma decisão, também foi condenado um assessor parlamentar do então deputado.

Na sentença, o juiz federal da 15ª Vara Gustavo Melo Barbosa condenou cada um dos réus a sete anos e oito meses de detenção, além da perda de cargos públicos e a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de qualquer função pública, além de pagamento de multas. Rommel Feijó disse ao G1 que seus advogados vão recorrer da decisão da Justiça.

Ação
Consta na ação que, em 2003, Rommel Feijó, junto com o assessor parlamentar Andrey Batista Monteiro de Morais, foi responsável pela negociação fraudulenta para a compra de equipamentos hospitalares para a Casa de Saúde de Russas, no Vale do Jaguaribe, por meio das verbas de emendas parlamentares. 

As investigações do MPF apontaram que, para o esquema ser executado, foi criada uma empresa de fachada, conhecida como "Organização Vedoim", usualmente utilizada no esquema que ficou conhecido como "Máfia dos Sanguessugas".

Segundo o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o MPF identificou que o então deputado Rommel Feijó contatou a diretoria do Hospital e Casa de Saúde de Russas para oferecer a alocação das verbas federais mediante a apresentação de emendas ao Orçamento da União. Em seguida, orientou o assessor parlamentar Andrey Batista a encarregar-se da confecção do projeto que culminou com a formalização de convênio.

As investigações mostram que Andrey Batista induziu a direção do hospital ao erro, convencendo-a a deixar sob a responsabilidade do gabinete do parlamentar a aquisição dos equipamentos hospitalares.

 Em seguida, forjou a coleta de preços, de forma a dar aparência de regularidade à compra dos equipamentos junto à empresa pertencente à quadrilha. Ao final, caberia ao Rommel Feijó e Andrey Batista receber a propina da chamada organização Vedoim.

Segundo o procurador Luiz Carlos Oliveira, foram encontrados comprovantes bancários de que pelo menos um depósito de R$ 4.800,00 foi efetuado pela quadrilha na conta do denunciado Andrey Batista, como pagamento por sua atuação na negociação ilícita. 

Além disso, depoimentos revelaram detalhes sobre as contas bancárias indicadas pelo ex-duputado Rommel Feijó como destinatárias da propina recebida da organização Vedoim.G1

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