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quarta-feira, 23 de abril de 2014

MP-CE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CNJ SOBRE VENDA DE HABEAS CORPUS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, abril 23, 2014   Sem Comentários

            

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (23), cópia das informações que levantam suspeitas sobre a participação de membros do Ministério Público na concessão irregular de habeas corpus para liberar presos no Ceará em plantões judiciários. 

As informações foram solicitadas por meio de ofícios encaminhados ao presidente do CNJ, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Também foram pedidas informações sobre o envolvimento de advogados, servidores e magistrados do primeiro grau em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, a fim de que sejam adotadas as providências devidas.

Na quarta-feira (30), Machado deve solicitar pessoalmente ao Conselho os documentos relativos ao caso em reunião com o CNJ. "Temos uma preocupação extrema em mostrar transparência e celeridade na apuração do caso", afirma o procurador-geral.

O caso

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Luiz Gerardo Pontes Brígido admitiu na segunda-feira (14), indícios da venda de habeas corpus para soltura de presos nos plantões do tribunal. A suspeita é que a venda de habeas corpus ocorre nos fins de semana e nos feriados, durante os plantões do Tribunal de Justiça. Segundo o tribunal, a liminar de soltura era vendida por até R$ 150 mil.
G1

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