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quinta-feira, 27 de março de 2014

SAÚDE NO BRASIL É UM SETOR SUBFINANCIADO E MAL GERIDO,DIZ SECRETÁRIO DE SAÚDE DE S.PAULO DAVID UIP

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, março 27, 2014   Sem Comentários

                
''O gestor público precisa ter competência, criatividade, ousadia e precisa necessariamente se arriscar na proposição de soluções", concluiu.


Na abertura do segundo dia do Fórum a Saúde do Brasil, realizado pela Folha de S.Paulo na capital paulista, o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, disse que o financiamento da saúde no Brasil é insuficiente e prejudicado por desperdício, pela execução repetida de trabalho e por corrupção.
 
O secretário afirmou que o governo federal está gastando menos, proporcionalmente, a cada ano, enquanto as fatias do financiamento da saúde referentes aos Estados e municípios estão aumentando.
 
A municipalização, para Uip, é uma das consequências mais graves dessa mudança. "Os municípios investem mais e investem errado", afirma. "Eles deveriam estar gastando com prevenção, e acabam gastando com a doença, construindo hospitais e arcando com todo o ônus das unidades de pronto atendimento."
 
Uip defendeu o fim da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), pela qual é calculada a remuneração de cada procedimento médico.
 
Ontem, na abertura do fórum, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que pretende acabar com a tabela e implantar um novo sistema de remuneração, tendo em vista pacotes de procedimentos para atendimento integral do paciente.
 
O secretário falou, ainda, sobre a iminente falência das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que respondem por metade dos atendimentos hospitalares do SUS e têm uma dívida de R$ 12 bilhões de reais.
 
Para Uip, o diagnóstico dos problemas de saúde no Brasil, especialmente o subfinanciamento e as falhas de gestão, já é conhecido. O que faltam são propostas para resolvê-los. "O gestor público precisa ter competência, criatividade, ousadia e precisa necessariamente se arriscar na proposição de soluções", concluiu.
 
Planejamento
 
Para cada atendimento médico que se faz no Brasil tanto em hospitais públicos, por meio do SUS, como em privados o governo arrecada, em média, R$ 25.
A informação é do especialista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que apresentou a palestra "Impactos da Tributação Brasileira na Saúde", durante o segundo e último dia do fórum.
 
De acordo com Amaral, o dinheiro é proveniente de taxas e impostos que incidem em todos os setores da saúde, desde equipamentos a insumos médicos, remédios e salários.
"Há uma absurda carga tributária sobre o principal direito fundamental do cidadão brasileiro, que é a saúde", diz Amaral. 

"É mais barato entrar na farmácia mugindo do que tossindo [visto que a tributação é menor para o setor veterinário]. Para os governantes e tecnocratas preocupados com tributação sobre a saúde, a vida não é importante, o importante é o dinheiro que entra no caixa."
 
Segundo Amaral, um terço do que é pago pela população na área da saúde se resume a impostos, taxas e tributações.
"Os governos, com uma gula impressionante, tributam cada vez mais com um discurso político que engana o país, dizendo que está isentando ou diminuindo a tributação quando, na verdade, elevam base de cálculo de piso Cofins, elevam alíquotas, elevam tributos.

 É uma política hipócrita dos governantes que dizem estar dando remédio de graça quando na verdade se cobra muito", afirmou. "O Estado de São Paulo é campeão na tributação de medicamentos."
 
Para o especialista, o sistema regulatório da saúde é um dos que mais consomem recursos. "O sistema regulatório brasileiro é burocrático para cobrar, exigir e atrasar, com custos elevadíssimos de burocracia e tempo."
 
 Uma das soluções para diminuir o alto custo pago pelo cidadão, por exemplo, seria permitir a inclusão de pequenos estabelecimentos de saúde no Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte).
 
 "Se você pegar um banco de sangue pequeno no interior do Amazonas, por exemplo, ele não tem direito de estar no Simples", criticou Amaral. "Não é preciso reforma tributária para resolver isso, basta vontade política."
 
 O especialista finalizou a palestra sob aplausos. "Pacientes, para os governos, são bases de incidência de tributação. A vida não deveria ser tributada."
 
Hospital
 
Na visão de dirigentes dos principais estabelecimentos de saúde de São Paulo, o Brasil precisa se preocupar mais com a gestão dos hospitais, que devem ser destinados a pacientes mais graves.
 
Esse foi um dos pontos de acordo em debate nesta quinta-feira no fórum.
Participaram da discussão Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, superintendente do hospital Sírio-Libanês e Walter Cintra Jr., diretor-executivo do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas.
 
Ao abrir sua fala, Cintra Jr. destacou que a saúde é uma área de pouco consenso e soluções difíceis. "A discussão sobre o sistema de saúde lembra-me a fábula dos seis homens sábios do Turquemenistão, que queriam ver um elefante, mas eram todos cegos. 

Cada um sentiu uma parte do elefante. Um sentiu a tromba, achou que era uma cobra, o que sentiu o tronco disse ser uma parede e assim por diante. De alguma forma, todos estavam certos, mas na verdade, estavam todos errados", afirmou.
 
No evento, porém, os três especialistas foram unânimes em afirmar que o hospital não deve ser o primeiro local de procura de atendimento, ou seja, reforçam o atendimento primário, com as unidades de saúde, postos ou Upas (Unidades de Pronto Atendimento).
Outro ponto de acordo foi o financiamento dos SUS (Sistema Único de Saúde) aos hospitais privados e Santas Casas.
 
Como foi dito pelo secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, é preciso rever a tabela do SUS, que hoje, segundo Vecina Neto, paga apenas 60% dos custos.
Mas Vecina defendeu que os procedimentos devem ser revistos também nas redes privadas. "Nós não podemos cobrar por mililitro de oxigênio, como é cobrado hoje. Nós temos que cobrar por procedimento", afirmou.
 
A política da saúde também foi criticada. Lottenberg declarou que é preciso ver a saúde pública como uma política de Estado, e não de partido. Ele também criticou os médicos, que até hoje não se reuniram para dar uma nova perspectiva ao sistema.
 
Citou o exemplo do programa Mais Médicos, do governo federal. "Os médicos brasileiros criticam o programa, mas até hoje não deram outras alternativas para o governo. O mesmo acontece com as parcerias público-privadas", comentou.
 
Segundo Vecina Neto, o Brasil tem leitos sobrando, porém o grande problema é que 65% deles estão em hospitais que têm menos de 50 leitos. 

"O que nós fazemos com estes hospitais? Eles não podem ter investimentos, estão em lugares remotos, onde a população não precisa realmente do serviço. Hospital é lugar de paciente grave." (Folhapress)

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