''O gestor público precisa ter competência, criatividade, ousadia e precisa necessariamente se arriscar na proposição de soluções", concluiu.
Na abertura do segundo dia do Fórum a Saúde do Brasil, realizado pela Folha de S.Paulo na capital paulista, o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, disse que o financiamento da saúde no Brasil é insuficiente e prejudicado por desperdício, pela execução repetida de trabalho e por corrupção.
O secretário afirmou que o governo federal está gastando menos, proporcionalmente, a cada ano, enquanto as fatias do financiamento da saúde referentes aos Estados e municípios estão aumentando.
A municipalização, para Uip, é uma das consequências mais graves dessa mudança. "Os municípios investem mais e investem errado", afirma. "Eles deveriam estar gastando com prevenção, e acabam gastando com a doença, construindo hospitais e arcando com todo o ônus das unidades de pronto atendimento."
Uip defendeu o fim da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), pela qual é calculada a remuneração de cada procedimento médico.
Ontem, na abertura do fórum, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que pretende acabar com a tabela e implantar um novo sistema de remuneração, tendo em vista pacotes de procedimentos para atendimento integral do paciente.
O secretário falou, ainda, sobre a iminente falência das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que respondem por metade dos atendimentos hospitalares do SUS e têm uma dívida de R$ 12 bilhões de reais.
Para Uip, o diagnóstico dos problemas de saúde no Brasil, especialmente o subfinanciamento e as falhas de gestão, já é conhecido. O que faltam são propostas para resolvê-los. "O gestor público precisa ter competência, criatividade, ousadia e precisa necessariamente se arriscar na proposição de soluções", concluiu.
Planejamento
Para cada atendimento médico que se faz no Brasil tanto em hospitais públicos, por meio do SUS, como em privados o governo arrecada, em média, R$ 25.
A informação é do especialista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que apresentou a palestra "Impactos da Tributação Brasileira na Saúde", durante o segundo e último dia do fórum.
A informação é do especialista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que apresentou a palestra "Impactos da Tributação Brasileira na Saúde", durante o segundo e último dia do fórum.
De acordo com Amaral, o dinheiro é proveniente de taxas e impostos que incidem em todos os setores da saúde, desde equipamentos a insumos médicos, remédios e salários.
"Há uma absurda carga tributária sobre o principal direito fundamental do cidadão brasileiro, que é a saúde", diz Amaral.
"Há uma absurda carga tributária sobre o principal direito fundamental do cidadão brasileiro, que é a saúde", diz Amaral.
"É mais barato entrar na farmácia mugindo do que tossindo [visto que a tributação é menor para o setor veterinário]. Para os governantes e tecnocratas preocupados com tributação sobre a saúde, a vida não é importante, o importante é o dinheiro que entra no caixa."
Segundo Amaral, um terço do que é pago pela população na área da saúde se resume a impostos, taxas e tributações.
"Os governos, com uma gula impressionante, tributam cada vez mais com um discurso político que engana o país, dizendo que está isentando ou diminuindo a tributação quando, na verdade, elevam base de cálculo de piso Cofins, elevam alíquotas, elevam tributos.
"Os governos, com uma gula impressionante, tributam cada vez mais com um discurso político que engana o país, dizendo que está isentando ou diminuindo a tributação quando, na verdade, elevam base de cálculo de piso Cofins, elevam alíquotas, elevam tributos.
É uma política hipócrita dos governantes que dizem estar dando remédio de graça quando na verdade se cobra muito", afirmou. "O Estado de São Paulo é campeão na tributação de medicamentos."
Para o especialista, o sistema regulatório da saúde é um dos que mais consomem recursos. "O sistema regulatório brasileiro é burocrático para cobrar, exigir e atrasar, com custos elevadíssimos de burocracia e tempo."
Uma das soluções para diminuir o alto custo pago pelo cidadão, por exemplo, seria permitir a inclusão de pequenos estabelecimentos de saúde no Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte).
"Se você pegar um banco de sangue pequeno no interior do Amazonas, por exemplo, ele não tem direito de estar no Simples", criticou Amaral. "Não é preciso reforma tributária para resolver isso, basta vontade política."
O especialista finalizou a palestra sob aplausos. "Pacientes, para os governos, são bases de incidência de tributação. A vida não deveria ser tributada."
Hospital
Na visão de dirigentes dos principais estabelecimentos de saúde de São Paulo, o Brasil precisa se preocupar mais com a gestão dos hospitais, que devem ser destinados a pacientes mais graves.
Esse foi um dos pontos de acordo em debate nesta quinta-feira no fórum.
Participaram da discussão Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, superintendente do hospital Sírio-Libanês e Walter Cintra Jr., diretor-executivo do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas.
Participaram da discussão Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, superintendente do hospital Sírio-Libanês e Walter Cintra Jr., diretor-executivo do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas.
Ao abrir sua fala, Cintra Jr. destacou que a saúde é uma área de pouco consenso e soluções difíceis. "A discussão sobre o sistema de saúde lembra-me a fábula dos seis homens sábios do Turquemenistão, que queriam ver um elefante, mas eram todos cegos.
Cada um sentiu uma parte do elefante. Um sentiu a tromba, achou que era uma cobra, o que sentiu o tronco disse ser uma parede e assim por diante. De alguma forma, todos estavam certos, mas na verdade, estavam todos errados", afirmou.
No evento, porém, os três especialistas foram unânimes em afirmar que o hospital não deve ser o primeiro local de procura de atendimento, ou seja, reforçam o atendimento primário, com as unidades de saúde, postos ou Upas (Unidades de Pronto Atendimento).
Outro ponto de acordo foi o financiamento dos SUS (Sistema Único de Saúde) aos hospitais privados e Santas Casas.
Outro ponto de acordo foi o financiamento dos SUS (Sistema Único de Saúde) aos hospitais privados e Santas Casas.
Como foi dito pelo secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, é preciso rever a tabela do SUS, que hoje, segundo Vecina Neto, paga apenas 60% dos custos.
Mas Vecina defendeu que os procedimentos devem ser revistos também nas redes privadas. "Nós não podemos cobrar por mililitro de oxigênio, como é cobrado hoje. Nós temos que cobrar por procedimento", afirmou.
Mas Vecina defendeu que os procedimentos devem ser revistos também nas redes privadas. "Nós não podemos cobrar por mililitro de oxigênio, como é cobrado hoje. Nós temos que cobrar por procedimento", afirmou.
A política da saúde também foi criticada. Lottenberg declarou que é preciso ver a saúde pública como uma política de Estado, e não de partido. Ele também criticou os médicos, que até hoje não se reuniram para dar uma nova perspectiva ao sistema.
Citou o exemplo do programa Mais Médicos, do governo federal. "Os médicos brasileiros criticam o programa, mas até hoje não deram outras alternativas para o governo. O mesmo acontece com as parcerias público-privadas", comentou.
Segundo Vecina Neto, o Brasil tem leitos sobrando, porém o grande problema é que 65% deles estão em hospitais que têm menos de 50 leitos.
"O que nós fazemos com estes hospitais? Eles não podem ter investimentos, estão em lugares remotos, onde a população não precisa realmente do serviço. Hospital é lugar de paciente grave." (Folhapress)
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