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quinta-feira, 13 de março de 2014

COM SECAS CONSTANTES,4 ESTADOS DO NORDESTE NÃO INVESTEM EM GESTÃO DE ÁGUA

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, março 13, 2014   Sem Comentários

                     
Maranhão, Ceará, Alagoas e Sergipe não administram as reservas de água subterrâneas de seus territórios, de acordo com dados da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais).

Dos nove Estados que não possuem gestão de aquíferos no Brasil, quatro estão na Região Nordeste do país, área carente de recursos hídricos e que sofre com secas constantes. Maranhão, Ceará, Alagoas e Sergipe não administram as reservas de água subterrâneas de seus territórios, de acordo com dados da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais), divulgadas nesta quinta-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A região Nordeste é a segunda mais populosa do país, com mais de 50 milhões de pessoas. Dos nove Estados da área, apenas o Maranhão não possui parte do seu território no semiárido brasileiro, região caracterizada pelo clima desértico de poucas chuvas.

Já os Estados do Ceará, Sergipe e Alagoas compõem, junto com outras unidades federativas nordestinas e parte de Minas Gerais, o chamado Polígono das Secas, reconhecido pela legislação brasileira como área sujeita a repetidas secas.

Em novembro do ano passado, uma longa estiagem provocou a pior seca dos últimos 50 anos na região. Mais de 70% dos municípios do Nordeste declararam estado de emergência. A área mais afetada na época foi justamente o Ceará, com 96% de seus municípios em emergência. O Estado tem quase toda a sua totalidade no semiárido brasileiro.

Os aquíferos são formações geológicas rochosas capazes de armazenar e ceder água subterrânea, sendo a fonte de alimentação de poços artesanais e fontes de água doce por todo o país.
ICMS verde

Segundo dados da Estadic, a região Nordeste se caracteriza também pela falta de legislação para a criação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico, mecanismo que compensa financeiramente os municípios que estiverem dentro dos parâmetros de preservação ambiental, definidos pelos seus respectivos Estados.

Quatorze Estados brasileiros já possuem legislação para o tema e, deste total, dez já repassaram recursos para os municípios. No nordeste, apenas três dos nove Estados avançaram na questão: Piauí --o único que já repassou verbas para as suas cidades--, Ceará e Pernambuco --que aprovaram legislações em relação ao tema.
Recursos financeiros

O Nordeste é uma das regiões que menos destinou, em média, recursos orçamentários para os órgãos responsáveis pelo meio ambiente. O investimento da região, em 2012, foi de 2%, perdendo apenas para o Sul, que destinou 0,64% no setor. O Sudeste (3%) foi quem mais direcionou recursos, seguido pela Região Norte (2,96%) e Centro-Oeste (2,37%), de acordo com dados da pesquisa.

Dentro da região, porém, Sergipe (5%) e Paraíba (4,10%) se destacaram como o quinto e sexto Estados, respectivamente, com maior alocação de recursos para o setor de todo o país, segundo a Estadic.
UOL

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