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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

O MINISTRO LUIZ FUX;ESSA REVIRAVOLTA PODE REPRESENTAR ''CARTA BRANCA PARA CRIMINOSOS DE COLARINHO BRANCO''

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, fevereiro 27, 2014   Sem Comentários


Segundo Fux, tanto criminosos comuns que roubam e matam quanto sofisticados que desviam dinheiro público afetam a paz social

Cai condenação por crime de formação de quadrilha na AP 470; ministro Teori Zavascki concluiu voto pela absolvição às 10h55, marcando 5 a 1; formação da maioria foi feita por Rosa Weber, que reafirmou em seguida seu voto anterior pela absolvição; com os votos de Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, embargos infringentes são aceitos; ministro Gilmar Mendes fala: "Composição do tribunal foi mudada",com apenas um voto do atual ministro Luiz Fux, que ontem reafirmou sua posição a favor da acusação de formação de quadrilha.


Numa nova cena  o Supremo começou ontem a dar o dito pelo não dito e a recuar não só na condenação dos mensaleiros pelo crime de quadrilha, mas também na leitura contemporânea sobre o significado de quadrilha nesses tempos globalizados e de internet.

Na primeira votação, os ministros que condenaram os mensaleiros por esse crime foram enfáticos e pródigos em adjetivos. Para Marco Aurélio, o mensalão foi "uma quadrilha das mais complexas"; Celso de Mello a classificou de "sofisticada"; Ayres Britto destacou a "organicidade visceral"; e Gilmar Mendes, que ser desarmada não muda nada, pois "arma seria agravante, não condicionante".

Mas isso ficou no passado. Com a nomeação de Luís Barroso e de Teori Zavascki, a minoria virou maioria, e a maioria, minoria. Com esse novo equilíbrio, a pena de Dirceu, Genoino e Delúbio deve diminuir e eles devem escapar do regime fechado e continuar no atual, semiaberto.

Ótimo para eles, mas o relator Luiz Fux advertiu ontem que essa reviravolta pode ser ruim para a imagem da Justiça do Brasil no exterior, representando uma "carta branca para criminosos de colarinho branco". Ele tem razão, mas não é só no exterior que isso vai acontecer. Aqui também.

No primeiro julgamento, Joaquim Barbosa já tinha lançado um alerta que bate fundo na alma de uma sociedade tão historicamente injusta: desqualificar o mensalão como crime de quadrilha poderia (como poderá) criar um corte sociológico. Quadrilha só serve para morros, favelas e pobres, não para engravatados que se unem para praticar atos de corrupção que prejudicam todos.

Segundo Fux, tanto criminosos comuns que roubam e matam quanto sofisticados que desviam dinheiro público afetam a paz social. As diferenças são o grau de violência e, claro, o colarinho branco. E o Donadon? Por que a dele era quadrilha e a do mensalão não? Uns colarinhos são mais brancos que outros.
ELIANE CATANHÊDE

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