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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

VAQUINHA PARA PAGAR MULTA DE GENOINO É ERRO POLÍTICO E JURÍDICO

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, janeiro 08, 2014   Sem Comentários

Edição/247 Fotos: Reprodução | STF | Valter Campanato/Ag. Brasil:
Ao montar um site para arrecadar recursos para pagar uma multa de R$ 468 mil imposta pela Justiça, a família de José Genoino, de forma consciente ou não, reconhece uma dívida com a sociedade; do ponto de vista concreto, Genoino tinha uma oportunidade concreta; poderia abrir suas contas e comprovar ao mundo o que até os adversários sabem: 

É um dos poucos políticos brasileiros que não enriqueceram; além disso, sua modesta casa no Butantã, bem de família, jamais seria tomada pela Justiça; ao convidar petistas para esforço de arrecadação, Genoino comprova que não está só, demonstra que conta com a solidariedade de militantes, mas erra política e juridicamente

O deputado José Genoino cedeu. Apesar da força mostrada pela mitância do PT, que nas primeiras horas de funcionamento do site que recolhe doações em dinheiro para o ex-deputado José Genoino fez mais de R$ 30 mil em depósitos - e, em razão do grande número de acessos, derrubou o endereço eletrônico da net, há um cheiro de derrota no ar.

Sem nenhuma fortuna pessoal, parlamentar que atravessou a política morando na mesma casa de sempre, Genoino poderia demonstrar, com a recusa de pagar a multa, que não deve nada à sociedade. Ele nunca se beneficiou financeiramente de sua atividade. 

Seria a oportunidade concreta de apresentar abertamente esse fato, abrindo suas contas e comprovando o que até os adversários sabem. Além disso, sua modesta casa no Butantã, bem de família, jamais seria tomada pela Justiça. A quitação da multa é uma precipitação jurídica, além de erro político.

Para a abertura da campanha de arrecadação, prevaleceu a posição da filha de Genoino, Miruna, que está à frente do site oficial de doações. Em novembro, o próprio Genoino pediu a suspensão de uma página aberta por um militante com o mesmo fim. Ele não queria passar a ideia de capitulação. Agora, o mesmo risco, goste-se ou não, continua a existir. 

O pagamento é uma confissão de dívida, de pena. Juridicamente, Genoino poderia, ao se recusar a pagá-la, carregar uma bandeira de protesto contra a condução da AP 470 pelo STF presidido por Joaquim Barbosa. Tecnicamente, a multa não paga seria inscrita na Dívida Ativa da União.

Genoino não correria o risco de perder seu único patrimônio de família, uma pequena casa no bairro do Butantã, em São Paulo. Ele acentuaria o paradoxo de ser um dos poucos políticos que não se enriqueceu na atividade. Daria um exemplo de indignação cívica, capaz de lançar luzes à legislação, abrindo um novo debate.

No blog do ex-deputado José Dirceu, a campanha é incentivada mas há a ressalva de que não se trata de arriar a bandeira de luta e entregar os pontos ao STF.

"Mas é importante dizer uma coisa: o fato de apoiarmos a campanha não significa, em hipótese alguma, que estamos de acordo com a decisão do STF. Nem nós, nem os apoiadores de Genoino e nem parte significativa e respeitável da comunidade jurídica, como já dissemos aqui diversas vezes", registra a página de Dirceu.

Mas isso é suficiente diante dos reflexos diretos, agora, e de longo prazo que a admissão da multa irão causar? Ao mesmo tempo em que recebe uma demonstração de força e solidariedade da militância, Genoino também sugere, com a aceitação, de que está recuando, talvez abatido por toda a situação de estresse e pressão. Ele cumpre pena de prisão na casa de um parente em Brasília.

Ao 247, a coordenadora do site de doações a Genoino não admitiu a hipótese de resistênciaà multa. "Não trabalhamos com a hipótese de não pagar a multa, confiamos na força da militância".

A questão também pode ser vista, porém, por outro ângulo. Não se trata de uma simples vaquinha ou gincana partidária, mas de manter a resistência frente aos resultados de um processo considerado repleto de preconceitos e erros jurídicos por uma série de juristas e observadores. Esses, agora, perdem, na figura do deputado honesto que joga a toalha, um símbolo do que estavam defendendo.

Na prática, Genoino deverá conseguir pagar sua multa, como indicam os primeiros resultados da arrecadação.

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