A crise financeira que se propaga nas prefeituras é intensificada pela redução no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela dificuldade das prefeituras em agir para criar independência em relação aos recursos externos. A situação gera dependência das cidades às verbas do governo federal.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, critica que o Congresso Nacional aprove o aumento do salário mínimo sem garantir às prefeituras de onde sairá a verba para suprir a demanda.
“O Congresso e o Executivo agem, perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma irresponsável”, diz Ziulkoski. Para ele, mesmo sabendo das dificuldades e as sanções que os gestores sofrem caso descumpram a porcentagem máxima de gasto com pessoal, deputados e senadores aprovam o reajuste. “As prefeituras já estão no caos”, destaca.
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, rebate e afirma que a dificuldade não pode ser atribuída ao reajuste do mínimo. Ele ressalta que as baixas no FPM a partir da desoneração de tributos como o IIPI e IR são fatores que complicam a situação.O POVO
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