Partido criado no ano passado quer entrar no rateio de 95% dos recursos. Objetivo do pedido é assegurar mesmo tratamento dado ao Solidariedade.
O PROS (Partido Republicano da Ordem Social), criado oficialmente em setembro do ano passado, protocolou nesta sexta-feira (17) pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser incluído no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário.
Os recursos da fatia de 95% do fundo são distribuídos proporcionalmente entre as legendas, de acordo com a votação obtida na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os outros 5% são distribuídos em partes iguais entre todos os partidos que tenham estatutos registrados no TSE.
O PROS ainda não existia nas eleições de 2010, mas teve a adesão de 18 deputados que migraram de outros partidos.
Na ação, o partido pede uma liminar (decisão provisória) para assegurar o bloqueio dos recursos que atualmente estão sendo distribuídos proporcionalmente a outras legendas.
O documento cita decisão recente do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que garantiu a inclusão de outro partido novo, o Solidariedade, no rateio dos 95% do fundo.
A legenda criada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, também não participou do último pleito.
Pela liminar concedida no último dia 6 pelo ministro, o cálculo dos valores do Fundo Partidário que serão destinados ao Solidariedade deverá tomar como base o número de deputados de outros partidos que entraram para a sigla. Mas, por enquanto, o montante não poderá ser utilizado – será retido pela Justiça Eleitoral até o julgamento do mérito pelo plenário da Corte.
O PROS quer receber do TSE o mesmo tratamento dado ao Solidariedade. “O caso em questão é o mesmo do supracitado precedente, até porque o Partido Solidariedade obteve registro [no TSE] em mesma data [do PROS] e está sofrendo os mesmos danos pelos quais sofre o partido autor [da ação]”, afirmou, na ação.
Os ministros do TSE devem decidir a partir de fevereiro se as duas siglas têm ou não direito a essa parcela do Fundo Partidário, já que foram criadas após as últimas eleições.G1
Os recursos da fatia de 95% do fundo são distribuídos proporcionalmente entre as legendas, de acordo com a votação obtida na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os outros 5% são distribuídos em partes iguais entre todos os partidos que tenham estatutos registrados no TSE.
O PROS ainda não existia nas eleições de 2010, mas teve a adesão de 18 deputados que migraram de outros partidos.
Na ação, o partido pede uma liminar (decisão provisória) para assegurar o bloqueio dos recursos que atualmente estão sendo distribuídos proporcionalmente a outras legendas.
O documento cita decisão recente do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que garantiu a inclusão de outro partido novo, o Solidariedade, no rateio dos 95% do fundo.
A legenda criada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, também não participou do último pleito.
Pela liminar concedida no último dia 6 pelo ministro, o cálculo dos valores do Fundo Partidário que serão destinados ao Solidariedade deverá tomar como base o número de deputados de outros partidos que entraram para a sigla. Mas, por enquanto, o montante não poderá ser utilizado – será retido pela Justiça Eleitoral até o julgamento do mérito pelo plenário da Corte.
O PROS quer receber do TSE o mesmo tratamento dado ao Solidariedade. “O caso em questão é o mesmo do supracitado precedente, até porque o Partido Solidariedade obteve registro [no TSE] em mesma data [do PROS] e está sofrendo os mesmos danos pelos quais sofre o partido autor [da ação]”, afirmou, na ação.
Os ministros do TSE devem decidir a partir de fevereiro se as duas siglas têm ou não direito a essa parcela do Fundo Partidário, já que foram criadas após as últimas eleições.G1
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