JOAQUIM BARBOSA ENTRA DE FÉRIAS E DEIXA JOÃO PAULO CUNHA SOLTO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias nesta terça-feira sem enviar à Polícia Federal (PF) o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados no processo do mensalão. 

A assessoria de imprensa do STF informou no fim da tarde desta terça-feira que, antes de sair de férias, Barbosa não deixou o mandado de prisão de João Paulo Cunha pronto. A partir de agora caberá a ministra Cármen Lúcia, que ocupa a vaga de Barbosa em caráter interino, deliberar sobre a questão.

A assessoria de imprensa do STF também não soube responder se isso será feito pelo ministro ou pela substituta dele na presidência, Cármen Lúcia. Segundo a Polícia Federal, a ministra deverá aguardar um contato de Barbosa até amanhã para definir as medidas a serem adotadas no caso.

Era esperado que nesta terça-feira Cunha se apresentasse à Polícia Federal. A assessoria do parlamentar havia divulgado que isso aconteceria por volta do meio-dia, porém ele não pode se apresentar se a PF não tiver o mandado de prisão. No começo da tarde, integrantes da PF haviam informado que ele já havia se apresentado. Mas depois corrigiram a informação.

Ontem, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Cunha. Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. 

Cunha também foi condenado a outros três anos de prisão por lavagem de dinheiro, totalizando pena de nove anos e quatro meses, o que pode levá-lo a cumprir a pena em regime fechado. 

Mas como este crime pode ser contestado com embargos infringentes, que dão ao réu o direito a um novo julgamento, pois o deputado obteve cinco votos pela absolvição, Cunha só vai cumprir a pena por lavagem após o julgamento do recurso.

Na segunda-feira o relator do mensalão declarou o encerramento do processo do processo contra João Paulo relacionados aos crimes de corrupção passiva e peculato, mas não expediu a ordem de prisão contra o deputado. João Paulo foi condenado a seis anos e 4 meses pelos dois crimes. 

Mas, sem a ordem judicial, a Polícia Federal não tem amparo legal para prender o deputado. Para a polícia, o mais provável é que o mandado seja expedido amanhã (quarta-feira).

Dirigentes da Polícia Federal souberam da decisão de Barbosa declarar o fim do processo por corrupção e peculato contra João Paulo pelo noticiário. Na tarde desta terça-feira, um delegado entrou em contato com o gabinete da ministra Cármen Lúcia para checar a informação. 

Segundo a polícia, a ministra disse que iria aguardar um contato de Barbosa até amanhã. Se isso não acontecer, Cármen Lúcia deverá ligar para o ministro para decidir se emite ou não a ordem de prisão contra João Paulo.

Cármen ocupa a cadeira de Barbosa até o próximo dia 19. No dia 20, a tarefa de presidir o tribunal provisoriamente será do ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa retorna ao posto no dia 3 de fevereiro, quando termina oficialmente o recesso no STF. A assessoria de Cármen não informou se ela assinará o mandado de prisão, caso Barbosa não tenha deixado o documento pronto.o globo