RÉUS QUEREM EVITAR ALGEMAS EM PRISÕES

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode decretar nesta quinta-feira a prisão de réus como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, condenados na AP 470, no chamado “mensalão”; defesas já preparam petições para exigir a súmula vinculante 11, que veda o uso de algemas, a não ser em caso de resistência à prisão ou risco de fuga

Advogados de réus da AP 470, que se preparam para cumprir penas, entre eles José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, querem garantir aos seus clientes um o mínimo de “dignidade” na execução das prisões. Eles preparam petições contra o uso de algemas. Leia na nota de Vera Magalhães, do Painel, da Folha:

Alguns condenados no mensalão querem evitar o uso de algemas na ocasião da prisão

Baixa exposição Alguns dos condenados no julgamento do mensalão foram instruídos pela defesa a se apresentar à Justiça tão logo Joaquim Barbosa efetue a expedição de seus mandados de prisão. Querem, com isso, evitar protagonizar imagens sendo conduzidos de forma coercitiva por policiais federais. Advogados pretendem protocolar petições ao STF para exigir que seja cumprida a súmula vinculante 11, que veda o uso de algemas, a não ser em caso de resistência à prisão ou risco de fuga.

Saída Para evitar desgaste, parte da Mesa da Câmara admite adotar, para deputados condenados no mensalão, decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que determina perda de mandato para aqueles com pena maior que o resto da legislatura.

Infinito Ministros que viram possibilidade de Jacinto Lamas ingressar com embargos infringentes por ter obtido quatro votos favoráveis em recurso ontem apontam que o regimento fala em votos "divergentes", e não de absolvição, como disse Barroso.

Onde? Outra dúvida a sanar da sessão de ontem do STF é se todos os condenados a regime fechado ou semiaberto terão de cumprir pena em Brasília. Ministros e advogados divergem sobre se Joaquim Barbosa decidiu isso.247