O Ministério Público do Distrito Federal enviou à secretaria que administra as penitenciárias do DF ofício pedindo que seja respeitado o princípio da isonomia no tratamento e na permissão de visitas a presos.
Sem citar nominalmente os condenados no mensalão, o ofício faz referência, no entanto, as notícias recentes sobre o número de visitas que tem sido permitidas no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), local onde estão detidos o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado e ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Um grupo de oito senadores e três deputados do PT visitou nesta quinta-feira os petistas que estão presos na ala especial do Presídio da Papuda. Eles criticaram a forma como a prisão foi feita e defenderam a saída de Genoino do local, alegando que a saúde dele é frágil e requer cuidados. O grupo chegou às 9h40 e saiu depois das 11h. Segundo o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), eles ficaram cerca de uma hora com os presos.
- Da visita nós saímos ainda mais convencidos de que nós tivemos no cumprimento da sentença arbitrariedade e ilegalidade. E saímos muito preocupados com a saúde de José Genoino. Nós podemos testemunhar que é grave a situação.
Um grupo de oito senadores e três deputados do PT visitou nesta quinta-feira os petistas que estão presos na ala especial do Presídio da Papuda. Eles criticaram a forma como a prisão foi feita e defenderam a saída de Genoino do local, alegando que a saúde dele é frágil e requer cuidados. O grupo chegou às 9h40 e saiu depois das 11h. Segundo o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), eles ficaram cerca de uma hora com os presos.
- Da visita nós saímos ainda mais convencidos de que nós tivemos no cumprimento da sentença arbitrariedade e ilegalidade. E saímos muito preocupados com a saúde de José Genoino. Nós podemos testemunhar que é grave a situação.
Não só pelo que consta já em três laudos apresentados de médicos, inclusive o que foi determinado em perícia pela justiça, e estamos também cobrando a importância da agilidade. Estamos falando de uma vida humana que está em jogo. Estamos em nome da bancada fazendo um apelo para que haja decisão para o cumprimento da pena como um doente grave que precisa de tratamento domiciliar - afirmou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI).
O MPDFT, na recomendação entregue na manhã de hoje, destaca que é um princípio constitucional que todos sejam tratados iguais perante a lei e que cabe ao Ministério Público pleitear qualidade aos serviços públicos. Os procuradores citam que notícias veiculadas pela imprensa sobre a ocorrência de tratamento diferenciado aos presos do mensalão.
O MPDFT, na recomendação entregue na manhã de hoje, destaca que é um princípio constitucional que todos sejam tratados iguais perante a lei e que cabe ao Ministério Público pleitear qualidade aos serviços públicos. Os procuradores citam que notícias veiculadas pela imprensa sobre a ocorrência de tratamento diferenciado aos presos do mensalão.
No documento, também afirmam que o regime de visitas tem regras específicas, que determinam o cadastramento prévio de visitantes, estabelecem a vestimenta adequada para o ingresso nos presídios, e fixam horários e dias de visitação e procedimentos de revista.
Por fim, eles recomendam que “seja rigorosamente observado o princípio constitucional da isonomia no tratamento dos internos e visitantes do sistema prisional do Distrito Federal”, e afirmam que podem pedir para investigar casos de descumprimento e os responsáveis por transgredir essas regras. O documento foi entregue a todos os diretores das unidades prisionais que funcionam no Complexo Penitenciário da Papuda.
Além de Suplicy e Wellington Dias, estiveram na Papuda os senadores Jorge Viana (PT-AC), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Rita (PT-ES). Também foram ao local os deputados Assis Carvalho (PT-PI), Nazareno Fonteles (PT-PI) e Janete Pietá (PT-SP). No final da tarde, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) também visitou os petistas. Ele ficou cerca de 20 minutos.
Suplicy contou que não foi aos locais ondem os presos dormem, mas disse que a cela tem quatro beliches. Além de Dirceu, Genoino e Delúbio, estão na mesma cela o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas. Disse também que, a pedido da direção do presídio, não puderam tirar fotos do local. Afirmou ainda que eles estão sendo bem tratados.
Ontem, um grupo de 26 deputados foi ao encontro dos mensaleiros presos. A visita aconteceu mesmo depois que parentes e amigos foram proibidos pela Secretaria de Segurança Pública de comparecer ao presídio.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), também visitou os condenados na quarta-feira. Segundo nota divulgada pelo governo local, o objetivo da visita foi “humanitário”, para averiguar as instalações e acomodações. Ele também teria “verificado pessoalmente” o estado de saúde de Genoino.
A ala especial no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo da Papuda, tem 23 celas que se assemelham a pequenos quartos, com equipamentos que se diferenciam de todo o sistema prisional, como camas e colchões individuais, televisão, eletrodomésticos, mesinha, chuveiro elétrico, pia, vaso sanitário e até mesmo uma pequena cozinha para os internos.
Não há grades na frente das celas, mas uma porta de ferro com uma pequena abertura retangular para visão interna do quarto. Além disso, a ala — isolada da população carcerária — é a primeira a ter as portas abertas e a última a ter as portas trancadas, o que garante o maior tempo de banho de sol da Papuda, entre 9 e 16 horas.OGLOBO
Por fim, eles recomendam que “seja rigorosamente observado o princípio constitucional da isonomia no tratamento dos internos e visitantes do sistema prisional do Distrito Federal”, e afirmam que podem pedir para investigar casos de descumprimento e os responsáveis por transgredir essas regras. O documento foi entregue a todos os diretores das unidades prisionais que funcionam no Complexo Penitenciário da Papuda.
Além de Suplicy e Wellington Dias, estiveram na Papuda os senadores Jorge Viana (PT-AC), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Rita (PT-ES). Também foram ao local os deputados Assis Carvalho (PT-PI), Nazareno Fonteles (PT-PI) e Janete Pietá (PT-SP). No final da tarde, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) também visitou os petistas. Ele ficou cerca de 20 minutos.
Suplicy contou que não foi aos locais ondem os presos dormem, mas disse que a cela tem quatro beliches. Além de Dirceu, Genoino e Delúbio, estão na mesma cela o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas. Disse também que, a pedido da direção do presídio, não puderam tirar fotos do local. Afirmou ainda que eles estão sendo bem tratados.
Ontem, um grupo de 26 deputados foi ao encontro dos mensaleiros presos. A visita aconteceu mesmo depois que parentes e amigos foram proibidos pela Secretaria de Segurança Pública de comparecer ao presídio.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), também visitou os condenados na quarta-feira. Segundo nota divulgada pelo governo local, o objetivo da visita foi “humanitário”, para averiguar as instalações e acomodações. Ele também teria “verificado pessoalmente” o estado de saúde de Genoino.
A ala especial no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo da Papuda, tem 23 celas que se assemelham a pequenos quartos, com equipamentos que se diferenciam de todo o sistema prisional, como camas e colchões individuais, televisão, eletrodomésticos, mesinha, chuveiro elétrico, pia, vaso sanitário e até mesmo uma pequena cozinha para os internos.
Não há grades na frente das celas, mas uma porta de ferro com uma pequena abertura retangular para visão interna do quarto. Além disso, a ala — isolada da população carcerária — é a primeira a ter as portas abertas e a última a ter as portas trancadas, o que garante o maior tempo de banho de sol da Papuda, entre 9 e 16 horas.OGLOBO
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