De um rebanho de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças de gado, 75 mil morreram, em 2012, de fome no Ceará.
Dos 184 municípios do Estado, 175 estão em emergência, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
O saldo da pior seca dos últimos 50 anos, motivou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB-CE), a produzir um documento, cobrando e propondo ao governador do Estado, Cid Gomes, dezenas de ações estruturantes e emergenciais de combate e convivência com a seca. O documento, conforme a CNBB, foi entregue em maio. Porém, segundo a CNBB-CE, o relatório não obteve a devida atenção.
“A estiagem é um fenômeno da natureza, a seca é um problema político”, diz Dom Odelir, Bispo de Sobral, citando o trecho que dá início ao documento. O relatório que também foi desenvolvido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Ceará (Fetraece), Fórum Cearense pela Vida no Seminário (FCVSA), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAV) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), expõe que o semiárido cearense além de sofrer ausência de políticas estruturantes de combate à seca, carece também de implantação de políticas públicas, o que retarda o desenvolvimento da região.
O documento dá conta de que cerca de 82% dos municípios cearenses possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, o que implica diretamente em um déficit negativo de renda, saúde, educação e longevidade. Para o presidente da Regional Nordeste I da CNBB, Dom José Haring, falta interesse político dos governos estadual e federal para resolver, definitivamente, o problema da estiagem.
AÇÕES EMERGENCIAIS
Atualmente, 36 municípios já sofrem colapso hídrico. Além disso 80% da produção agrícola do Estado foi perdida, segundo a CNBB. Nas ações emergenciais propostas ao governo pela Confederação, estão, principalmente, o abastecimento de água contínuo das cisternas, a ampliação da oferta de milho subsidiado e distribuído pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a diminuição do prazo de espera do agricultor para acessar as linhas de crédito emergencial.
A renegociação da dívida agrícola, a ampliação da parcela do Garantia Safra, a equiparação do valor da cesta básica (que, em Fortaleza, é de R$ 300,00), o aumento o valor do Bolsa Estiagem para R$ 120,00 e a conclusão da perfuração de todos os poços profundos são também ações apontadas como prioritárias.
AÇÕES ESTRUTURANTES
No que diz respeito às ações estruturantes, destacam-se no documento, dentre outras, a ampliação dos programas de construção de tecnologias sociais de captação e armazenamento da água da chuva, a implementação de adutoras e a efetivação de uma ampla reforma agrária.
“Muito já tem sido feito, mas deixa a desejar. Principalmente, nas ações estruturantes e definitivas para a convivência com a seca”, disse Dom Antônio Roberto Cavuto, secretário regional da CNBB-CE.
Os bispos questionam as prioridades dos governos, onde ponderam que os olhares dos governantes não se voltam para a região, que possui cerca de 22.581.687 habitantes e representa 11,8% da população do País.
“O que é mais prioridade em nosso País? As grandes arenas que foram feitas ou água e pão para quem precisa?”, criticou Dom João José Costa, Bispo de Iguatu. Ele ressaltou ainda que projetos desenvolvidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), hoje, seguem sucateados e abandonados.
“DOCUMENTO da cnbb NÃO CHEGOU À SDA”,
GARANTE SECRETÁRIO nélson martins
Em nota, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, manifestou-se sobre os apontamento feitos pela CNBB. De acordo com a nota, oficialmente, o documento elaborado pela CNBB ainda não chegou ao conhecimento da SDA. A pasta esclareceu ainda que desde 2012, “o Estado do Ceará, em parceria com o governo federal, investiu mais de R$ 5 bilhões em ações estruturantes e emergenciais para garantir a convivência do homem do campo com a seca”.
As ações, segundo a nota, referem-se a construção de sistemas de abastecimento d’água, através dos Projetos São José III e Água Para Todos, implantação de cisternas de placas, quintais produtivos e cisternas de polietileno, perfuração de poços profundos e construção de adutoras, alimentação animal, ações de transferência de renda e oferta de crédito e assistência técnica para os agricultores familiares.
A nota registra, ainda, que o Comitê Integrado da Seca do Estado do Ceará tem se reunido desde maio de 2012 e “está recebendo e encaminhando as demandas dos municípios e dos movimentos sociais no que diz respeito à convivência com a estiagem”.Conforme a SDA, “a maior parte das reivindicações apresentadas pela CNBB estão em andamento” e a pasta está à disposição para receber em audiência arepresentação dos bispos para discutir as reivindicações.O ESTADO
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