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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

CEARÁ QUESTÃO DE ÉTICA,PARENTES DE MEMBROS DO TCE TERÃO DADOS DIVULGADOS NA INTERNET APÓS O ESCÂNDALO DOS BANHEIROS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, novembro 27, 2013   Sem Comentários

                                     
                                                         Soraia Victor tem marido com contrato com o Estado
Dois anos após o escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) aprovou seu código de ética.

 
A medida, que visa dar transparência à Corte, vale para familiares de conselheiros que tenham contrato com o Estado ou que ocupem cargo comissionado.

 As determinações são do código de ética aprovado ontem
Dois anos após o escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) aprovou seu código de ética, com medidas que visam dar transparência à relação entre os conselheiros e os órgãos fiscalizados por eles. 


A partir de agora, os membros do pleno terão de divulgar na Internet os contratos que seus familiares de até 2º grau tenham firmado com o Estado. Quem tiver parente com cargo comissionado no Executivo, Legislativo ou Judiciário também terá de publicizar na web.

Embora houvesse expectativa de discussões acaloradas, a votação do código ocorreu de forma tranquila. O pleno aprovou uma espécie de “meio termo” no ponto mais polêmico, que proibia que parentes de membros da Corte assinassem contratos com o Estado.

Tal proposta, feita pelo corregedor Edilberto Pontes, atingiu a conselheira Soraia Victor, cujo marido é fornecedor do Governo, na área de manutenção de ar-condicionado. Na sessão de ontem, Pontes propôs outra medida: “Reconheço que é controverso e poderia gerar uma batalha judicial. Não seria conveniente insistir, embora ache que há amparo constitucional”, afirmou. A sugestão acatada por todos é que os contratos sejam apenas divulgados.

Durante o debate, o conselheiro Alexandre Figueiredo fez revelação curiosa ao rebater declarações de Soraia, que se disse “perseguida” por Edilberto. “Outro dia um sobrinho meu rejeitou um contrato com o Estado. Eu achei certo”, afirmou.

Questionado pelo O POVO, ele disse que o sobrinho, de um escritório de advocacia, foi “sondado” por representantes “de uma entidade do Estado” supostamente interessada na proximidade de um membro da empresa com o TCE. Figueiredo não quis revelar nomes. Perguntado se não deveria denunciar tal comportamento, ele alegou que não houve ilegalidade, “apenas uma sondagem”.

Comissionados

Soraia Victor aproveitou a sugestão de Edilberto Pontes e incluiu proposta semelhante, voltada para os parentes de conselheiros em cargos comissionados. A indicação foi acatada por todos e os nomes também deverão ser divulgados.


Há algumas semanas, Soraia, o conselheiro Rholden Queiroz e o Ministério Público de Contas haviam tentado proibir que parentes de magistrados, de parlamentares, e de membros do Executivo fossem nomeados para cargos no TCE. A proposta, no entanto, foi derrubada.
OPOVO

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