CÁRMEM LÚCIA PARTICIPA DE SUA ÚLTIMA SESSÃO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

                 

A ministra Cármen Lúcia participa, nesta quinta-feira (14), de sua última sessão como presidente e ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O seu biênio no Tribunal se encerra no próximo dia 20. Seu sucessor será o ministro Marco Aurélio, que terá como vice o ministro Dias Toffoli.

Cármen Lúcia foi empossada como ministra titular do TSE no dia 19 de novembro de 2009, no lugar do ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao cargo. Em 6 de março de 2012, foi nomeada presidente do Tribunal e substituiu o ministro Ricardo Lewandowski, em 18 de abril.

Mineira de Montes Claros, mas criada em Espinosa, a ministra também é membro efetivo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cármen Lúcia é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

Foi procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo ocupado o cargo de procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco. Também foi a segunda mulher nomeada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal no lugar do ministro Nelson Jobim, que se aposentou em maio de 2006.

Marco Aurélio

O novo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, ocupará o cargo pela terceira vez. Ele assumiu pela primeira vez a Presidência do TSE de 13 de junho de 1996 e a 1º de junho de 1997, quando participou do processo de informatização das eleições no país. Em abril de 2006, assumiu novamente o cargo. Desde 13 de maio de 2010 exerce novo período no Tribunal como ministro titular. A posse está marcada para o dia 19 de novembro.

Composição

Cada ministro do TSE é eleito para mandato de dois anos, com uma possibilidade de recondução. O Tribunal é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos pela Presidência da República a partir de listas tríplices de advogados indicados pelo STF. Tanto o presidente como o vice são ministros do STF, enquanto o corregedor-geral da Justiça Eleitoral é um ministro do STJ.Com informações do TSE