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terça-feira, 15 de outubro de 2013

PARA PRESERVAR MANDATOS,REDE DEIXA PEDIDO DE REGISTRO NO TSE PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, outubro 15, 2013   Sem Comentários


                                               
Dirigentes da Rede Sustentabilidade começaram a defender que o novo partido só volte a pedir sua formalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a eleição do ano que vem. 
O tema foi levantado pelo deputado federal Walter Feldman (PSB-SP) na reunião da Executiva Nacional, no domingo, e deve voltar a ser debatido nos próximos meses. A medida, se concretizada, tem como objetivo garantir que eventuais mandatos conquistados por simpatizantes da Rede por outras legendas, em 2014, possam ser transferidos para o novo partido de Marina Silva, sem o risco de processo por infidelidade partidária.

Isso porque, apesar de a Justiça Eleitoral permitir que os políticos migrem para novos partidos quando eles são criados, existe a obrigação de a filiação ocorrer até 30 dias após a aprovação da legenda. E como os atuais envolvidos com a Rede precisam continuar no partido em que se encontram para disputar as eleições, a única forma de fazer a migração sem colocar em risco os próximos mandatos é aguardar o fim da eleição.

- Eu defendi que só cabe ter a Rede depois das eleições. Nós tivemos dificuldades no TSE, houve o trabalho da base do governo para aprovar o projeto contra nós, tudo tem dificultado a ação institucional da Rede. Até o fim das eleições não há nenhuma razão que nos leve a legalizar. Todos nós tivemos de entrar em outros partidos e não podemos correr o risco de ser punidos. É você trabalhar contra si próprio, não tem sentido - justifica Feldman.




Ficou decidido ao longo do encontro de domingo que a Rede usará os próximos meses para atender às exigências do TSE, para ingressar com um novo pedido de julgamento do registro no momento que considerar mais oportuno. Três medidas começarão a ser adotadas nas próximas semanas: o partido ingressará com recursos nos cartórios contra as fichas que foram invalidadas injustificadamente; será retomado o processo de coleta de assinaturas de apoio à criação da legenda; e o partido deve regularizar seus diretórios em todas as 27 unidades da federação.

Só quando todas essas exigências estiverem solucionadas a direção nacional da legenda sentará para debater novamente qual o melhor momento para se formalizar. Segundo integrantes da sigla, existe uma divisão hoje em relação ao melhor momento para se tomar a decisão. Os militantes mais ligados ao mundo político defenderiam a tese de Feldman enquanto os mais "sonháticos", na definição de um filiado, propõem que se legalize o quanto antes.

- Tem um grupo que acha que deve legalizar já, e outro que não vê sentido. A consulta será feita mais à frente na estrutura horizontal que a Rede adota - explica Feldman.

Enquanto se debruça sobre as questões burocráticas, a direção da Rede terá também de resolver outro problema. O deputado federal Domingos Dutra (SDD-MA), um dos primeiros parlamentares a se alinhar ao projeto da ex-senadora Marina Silva, enviou uma carta à direção da Rede no fim da semana passada informando que se desligaria do projeto.

O motivo seria o suposto apoio de Marina Silva à candidatura da deputada estadual maranhense Eliziane Gama (PPS-MA) ao governo do estado. Dutra é um dos principais defensores da união das oposições maranhenses em torno da candidatura do ex-deputado Flávio Dino para tentar derrotar o clã dos Sarney e teria se incomodado com o encontro de Eliziane e Marina na semana passada em Brasília.O GLOBO

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