MAIS DE 2 MIL POLÍTICOS ELEITOS EM 2012 SÃO FLAGRADOS RECEBENDO BOLSA FAMÍLIA

                                                        
Cerca de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro semestre deste ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles.

Primeira vez
Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”. Esta foi a primeira vez que o Ministério cruza dados de eleições municipais com beneficiários do programa e ordena a suspensão de benefícios irregulares em todo o País

Ressarcimento
Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.

Quem não pode?!
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”.

Denúncias
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, o caso da esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) que recebia o benefício.

Além disso, também existe o caso do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Assim, existem outros casos.

Notificações
Apesar dos indícios de irregularidade, o Ministério informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato.

Caso Leonelzinho
Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa Família. O caso mais notório ocorreu no Ceará. Leonelzinho Alencar responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que recebeu indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador.

Defesa
Em sua defesa, o vereador Leonelzinho afirma que os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício do Bolsa Família na conta do casal.Com informações do IG