A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CNE) realizou audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012 referente ao Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira, 15, no Dia do Professor.
O projeto traça metas para Educação brasileira num prazo de 10 anos. A comissão tem convidado diversos representantes de entidades civis e do governo federal para debater o PNE. No Dia do Professor, dois senadores que participaram da audiência pública foram ouvidos pela Política Real.
Ambos tiveram posturas diferentes em relação a o que a categoria teria a comemorar. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que o professor tem o que comemorar por conta da função de formar crianças e futuros profissionais. Já o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que não há muito não, porque ninguém pode se especializar em uma atividade que não possa sobreviver dela.
Inácio Arruda (PCdoB-CE) informou que a audiência pública reuniu representantes dos conselhos estaduais, municipais, conselho nacional “e uma das peças chaves do Ministério da Educação, que é professor Paim (José Henrique).” O debate sobre o uso dos recursos públicos, com garantia de que os recursos sejam destinados para a escola pública e, ainda, a inclusão das pessoas com deficiência.
“Você tem que elogiar todo o esforço que a sociedade desenvolveu. Claro que muitas dessas instituições são filantrópicas, algumas são privadas. São fundamentais para garantir que as pessoas que têm deficiência tenham direito à educação”, lembrando que não só escolas públicas devem ser lembradas quanto à distribuição de recursos, no entendimento de Inácio Arruda.
Para Inácio Arruda, a questão da qualidade não significa só manter os salários dos professores, mas ir ampliar permanentemente o piso salarial. Inácio Arruda lembra que “há uma grita dos prefeitos e dos governadores, justamente porque não têm recursos para fazer isso. O professor é aquele que irá preparar o engenheiro, o médico, o advogado, todos, e por isso tem que ter uma carreira atraente”.
Na opinião do senador Inácio Arruda, o plano não pode estabelecer diretrizes muito bonitas e não exequíveis. “A Comissão de Educação é a que tem que tornar o plano exequível. Dizer da onde vem o dinheiro, estabelecer metas e diretrizes que possam ser postas em prática nos municípios e dos estados”, frisou Arruda.
Dia dos Professores
Inácio Arruda entende que os professores têm o que comemorar apesar de todas as dificuldades. “Ele é abnegado, uma pessoa que se forma para preparar mais gente. Isso já é suficiente para comemoração”, enfatizou.
O senador do PCdoB apontou conquistas importantes para a categoria. Tanto no plano da formação superior quanto do ensino infantil e médio. “Eu olho sempre no meu estado. São 140 escolas novas de ensino médio e formação profissional. É uma conquista muito importante para o Estado do Ceará”, ponderou.
“E temos o que comemorar, sim. No Prouni foi de arrepiar a formatura dos primeiros 500 médicos. Só gente pobre, negros que eram colocados de lado, se formaram médicos, graças a essa iniciativa do presidente Lula”, afirmou Inácio Arruda, ressaltando que “o que nós temos a fazer ainda é maior do que a gente conquistou até agora”.
Já Benedito de Lira (PP-AL), ao ser questionado sobre a situação do professor no Brasil, afirmou que a educação mudou a vida de muitos países do mundo. “Infelizmente no Brasil, fazer educação é como se fazer um sacrifício muito grande. Daí porque não há motivação nem incentivo para as pessoas ingressarem nas carreiras de magistério”, destacou.
Recursos
O professor não tem um bom salário, e “ninguém pode se especializar em uma atividade que não possa sobreviver dela. Ao longo da história desse país, o professor não tem tido a atenção necessária pelo poder público”, sustenta Benedito de Lira.
Ele afirmou que a educação do Brasil está numa fase muito rudimentar. “Falta de recursos? Não, porque têm recursos para pagar bem outras carreiras. E o professor, quando chega no final do mês, não tem remuneração capaz de suprir as necessidades básicas da família. É por isso que a educação engatinha ainda, passa por essa dificuldade”, frisou.
Para o senador de Alagoas, o professor não tem o que comemorar porque não houve nunca esse tipo de incentivo, de incrementos, com base no financiamento da educação.
“Por isso que não temos professores de matemática, física, biologia. Então se você não tem esse tipo de profissional, consequentemente a qualidade do ensino no Brasil é a pior possível, infelizmente, por maior que se faça esforço de atingir as metas, mas a Educação deixa muito a desejar”, lamentou.
Poder Executivo
Quanto ao trabalho da Comissão de Educação para construir o Plano Nacional de Educação, Benedito de Lira observou que “é um projeto de muita importância para a educação nacional, onde estabelece diretrizes até 2018”.
No entender de Benedito de Lira, em última análise, a responsabilidade do plano de educação, que há mais de três anos tramita nas duas Casas do Congresso Nacional, é do Poder Executivo.
“Em breve, nós teremos a conclusão dessas audiências e consequentemente vamos analisar o parecer que será oferecido pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é o relator do Plano Nacional de Educação”, concluiu Lira, otimista.
Participaram da audiência a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Leuzinete da Silva; o conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Luiz Dourado; o secretário-executivo do Ministério de Educação e Cultura, José Henrique Paim; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
Ambos tiveram posturas diferentes em relação a o que a categoria teria a comemorar. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que o professor tem o que comemorar por conta da função de formar crianças e futuros profissionais. Já o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que não há muito não, porque ninguém pode se especializar em uma atividade que não possa sobreviver dela.
Inácio Arruda (PCdoB-CE) informou que a audiência pública reuniu representantes dos conselhos estaduais, municipais, conselho nacional “e uma das peças chaves do Ministério da Educação, que é professor Paim (José Henrique).” O debate sobre o uso dos recursos públicos, com garantia de que os recursos sejam destinados para a escola pública e, ainda, a inclusão das pessoas com deficiência.
“Você tem que elogiar todo o esforço que a sociedade desenvolveu. Claro que muitas dessas instituições são filantrópicas, algumas são privadas. São fundamentais para garantir que as pessoas que têm deficiência tenham direito à educação”, lembrando que não só escolas públicas devem ser lembradas quanto à distribuição de recursos, no entendimento de Inácio Arruda.
Para Inácio Arruda, a questão da qualidade não significa só manter os salários dos professores, mas ir ampliar permanentemente o piso salarial. Inácio Arruda lembra que “há uma grita dos prefeitos e dos governadores, justamente porque não têm recursos para fazer isso. O professor é aquele que irá preparar o engenheiro, o médico, o advogado, todos, e por isso tem que ter uma carreira atraente”.
Na opinião do senador Inácio Arruda, o plano não pode estabelecer diretrizes muito bonitas e não exequíveis. “A Comissão de Educação é a que tem que tornar o plano exequível. Dizer da onde vem o dinheiro, estabelecer metas e diretrizes que possam ser postas em prática nos municípios e dos estados”, frisou Arruda.
Dia dos Professores
Inácio Arruda entende que os professores têm o que comemorar apesar de todas as dificuldades. “Ele é abnegado, uma pessoa que se forma para preparar mais gente. Isso já é suficiente para comemoração”, enfatizou.
O senador do PCdoB apontou conquistas importantes para a categoria. Tanto no plano da formação superior quanto do ensino infantil e médio. “Eu olho sempre no meu estado. São 140 escolas novas de ensino médio e formação profissional. É uma conquista muito importante para o Estado do Ceará”, ponderou.
“E temos o que comemorar, sim. No Prouni foi de arrepiar a formatura dos primeiros 500 médicos. Só gente pobre, negros que eram colocados de lado, se formaram médicos, graças a essa iniciativa do presidente Lula”, afirmou Inácio Arruda, ressaltando que “o que nós temos a fazer ainda é maior do que a gente conquistou até agora”.
Já Benedito de Lira (PP-AL), ao ser questionado sobre a situação do professor no Brasil, afirmou que a educação mudou a vida de muitos países do mundo. “Infelizmente no Brasil, fazer educação é como se fazer um sacrifício muito grande. Daí porque não há motivação nem incentivo para as pessoas ingressarem nas carreiras de magistério”, destacou.
Recursos
O professor não tem um bom salário, e “ninguém pode se especializar em uma atividade que não possa sobreviver dela. Ao longo da história desse país, o professor não tem tido a atenção necessária pelo poder público”, sustenta Benedito de Lira.
Ele afirmou que a educação do Brasil está numa fase muito rudimentar. “Falta de recursos? Não, porque têm recursos para pagar bem outras carreiras. E o professor, quando chega no final do mês, não tem remuneração capaz de suprir as necessidades básicas da família. É por isso que a educação engatinha ainda, passa por essa dificuldade”, frisou.
Para o senador de Alagoas, o professor não tem o que comemorar porque não houve nunca esse tipo de incentivo, de incrementos, com base no financiamento da educação.
“Por isso que não temos professores de matemática, física, biologia. Então se você não tem esse tipo de profissional, consequentemente a qualidade do ensino no Brasil é a pior possível, infelizmente, por maior que se faça esforço de atingir as metas, mas a Educação deixa muito a desejar”, lamentou.
Poder Executivo
Quanto ao trabalho da Comissão de Educação para construir o Plano Nacional de Educação, Benedito de Lira observou que “é um projeto de muita importância para a educação nacional, onde estabelece diretrizes até 2018”.
No entender de Benedito de Lira, em última análise, a responsabilidade do plano de educação, que há mais de três anos tramita nas duas Casas do Congresso Nacional, é do Poder Executivo.
“Em breve, nós teremos a conclusão dessas audiências e consequentemente vamos analisar o parecer que será oferecido pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é o relator do Plano Nacional de Educação”, concluiu Lira, otimista.
Participaram da audiência a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Leuzinete da Silva; o conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Luiz Dourado; o secretário-executivo do Ministério de Educação e Cultura, José Henrique Paim; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
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