DILMA,RESSALTA DIREITOS DOS "BRASILEIRINHOS"

Presidente relembra, nas redes sociais, iniciativas do governo federal que abrangem educação, saúde, desenvolvimento social e os direitos dos "brasileirinhos"; em sua conta no Twitter e no Facebook, Dilma desejou "um FELIZ DIA DAS CRIANÇAS a todas as brasileirinhas e todos os brasileirinhos!"

A presidenta Dilma Rousseff utilizou sua conta no Twitter neste sábado (12) para dar "parabéns a todas as brasileirinhas e todos os brasileirinhos por seu dia". Segundo a presidenta, todos os esforços do governo para transformar o Brasil em uma nação mais justa focam na atenção às crianças. 

Ela citou como exemplos a sanção das leis que tornam obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos e que destinam recursos dos royalties do petróleo para a educação, além do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso para assegurar que todas crianças estejam alfabetizadas até 8 anos de idade.

Veja abaixo iniciativas do governo federal que abrangem educação, saúde, desenvolvimento social e os direitos dos "brasileirinhos".

Educação – Uma das prioridades para o governo é alfabetizar as crianças na idade certa, até os oito anos de idade. Para isso, foram cadastrados 98 mil professores alfabetizadores e 16 mil orientadores de estudo, empenhados para atuar como formadores locais. A preocupação com os mais jovens também está na construção das 6,5 mil creches pactuadas até hoje, das quais 1.163 já estão prontas.

Ainda sobre as crianças, o Programa Mais Educação oferece atividades nas escolas em tempo integral, por meio da transferência voluntária de recursos da União. Mais de 49 mil unidades de ensino já oferecem este recurso atualmente. O MEC também trabalha na formação de novos professores, com ênfase na educação Infantil, alfabetização, anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio, educação integral, tecnologias da informação e da comunicação.

Saúde – Na área, o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade infantil em 68,5% nos últimos 20 anos. Graças às equipes de Saúde da Família, só de 2010 até 2012, a queda foi de 9%, fazendo com que o objetivo do milênio fosse alcançado pelo país quatro anos antes do previsto. 

Além disso, na área da prevenção, o programa de imunização nacional oferece 12 vacinas que combatem 20 doenças, numa cobertura que abrange 95% do público alvo nos últimos dez anos.

Os avanços na saúde também beneficiam mães e crianças, desde o pré-natal até os dois anos de idade. Mais de 2,3 milhões de mulheres foram atendidas pela Rede Cegonha que, na construção de 825 leitos neonatais e na manutenção de outros 4 mil, investirá um total de R$ 9,4 bilhões até 2014. 

O apoio aumenta com uma política de aleitamento materno que inclui a maior e mais complexa rede de bancos de leite do mundo (212 bancos de leite e 128 postos de coleta).

A atenção à saúde das crianças chega também nas salas de aula, com o programa Saúde Na Escola. Com 30,4 mil equipes de Saúde da Família, o programa beneficia 18,7 milhões de alunos em todo o Brasil. 

A mesma iniciativa beneficiará cerca de 2 milhões de crianças de 0 a 6 anos nas creches, para reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade e magreza, bem como problemas visuais e de audição, presentes nessas faixas etárias e passíveis de detecção no ambiente escolar.

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – O programa Brasil sem Miséria também fez parte da ampliação do acesso à creches. Ele repassa um valor adicional de até R$ 1.458 por aluno/ano para vagas ocupadas por crianças do Bolsa Família. 

Somando os registros de 2012 e 2013, mais de 4.600 municípios iniciaram cadastramento para atender 659,3 mil crianças nas unidades de educação. Além disso, o investimento de R$ 297,8 milhões na alimentação escolar beneficiou 5,7 milhões de jovens.

Com relação à saúde, o Bolsa Família contribuiu substancialmente para a redução da mortalidade infantil. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, a queda influenciada pelo programa chegou a 19,4%, com efeito ainda maior para as famílias que permanecem com o benefício por mais de quatro anos.

Na área dos direitos das crianças, um grande avanço chegará a partir desta segunda-feira (14). A Secretaria de Direitos Humanos entregará um conjunto de equipagem para mil conselhos tutelares de todo o país. O kit inclui um veículo, cinco computadores, uma impressora um bebedouro e um refrigerador. 

O investimento total nesse programa é de R$ 54,3 milhões, para proteger aproximadamente 60 milhões de crianças e adolescentes. A SDH ainda oferece o Disque 100, que desde 2011 recebeu 400 mil denúncias de casos que envolvam violações de direitos dos jovens.