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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

DEPUTADO GUIMARÃES; " PSDB É CONTRA VOTO ABERTO"

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, outubro 09, 2013   Sem Comentários

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"Queremos transparência total", defende líder do PT na Câmara, que lamentou a posição dos tucanos, segundo ele, favoráveis ao voto aberto apenas em caso de cassação parlamentar; "O voto aberto irrestrito é a melhor forma de radicalizarmos na transparência. Só para cassação é um voto aberto envergonhado", diz deputado; 

Nesta tarde, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou parecer em apoio à PEC 196/12, pelo voto aberto para cassações; "É inacreditável esse posicionamento", criticou José Guimarães


O PT quer "transparência total" para todos os tipos de voto no Congresso Nacional, defendeu nesta quarta-feira 9 o líder da bancada petista na Câmara, deputado José Guimarães (CE). Em entrevista ao 247, ele lamentou o posicionamento do PSDB, que segundo ele, defende o voto aberto apenas nos processos de cassação de parlamentares. 

"Do ponto de vista do PT, o parlamento tem que ser transparente e a ação dos parlamentares precisa ser de conhecimento da sociedade, de forma que a população possa acompanhar o trabalho de seus representantes", disse Guimarães.

O deputado criticou o parecer apresentado hoje pelo relator da comissão especial sobre o fim do voto secreto, Vanderlei Macris (PSDB-SP), favorável à Proposta de Emenda à Constituição 196/12, cujo texto, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), já foi aprovado pelo Senado. 

A PEC institui o voto aberto para perda de mandato de parlamentar nos casos de falta de decoro e de condenação criminal com sentença transitada em julgado. Na comissão especial da Câmara, a proposta foi adiada para a próxima quarta-feira pelo presidente, deputado Sibá Machado (PT-AC), depois de um pedido de vista coletivo.

"Querer voto aberto só para cassação é querer um voto aberto envergonhado", declarou José Guimarães. "A democracia não permite meia atitude aqui, meia atitude acolá. Ela pressupõe uma relação transparente entre representantes e representados. 

É inacreditável a posição que ele [Vanderlei Macris] deu", acrescentou. Segundo o petista, "o voto aberto irrestrito é a melhor forma de radicalizarmos na transparência". Questionado sobre a possibilidade de haver pressões do Executivo e da imprensa contra os parlamentares, no caso do voto aberto para todos os temas, Guimarães respondeu: 

"Se tem pressão para isso e aquilo, que tenha, assim é a democracia. Para evitar o toma lá da cá".

Se o parecer de Macris for aprovado na próxima semana, a PEC será encaminhada à apreciação e votação no plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada será promulgada, uma vez que foi aprovada pelo Senado, e passará a integrar o texto da Constituição. 

O deputado do PSDB defende a aprovação da matéria "enquanto o Senado não aprecia a PEC 349/2001, que prevê o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso". Segundo ele, por isso é importante aprovar esta proposta do voto aberto no caso de cassação parlamentar, pois "está em fase mais avançada de tramitação".

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