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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

PRESSÃO TOTAL NOS OMBROS DA MINISTRA CARMEN LÚCIA

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, setembro 11, 2013   Sem Comentários

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Nas próximas horas, a ministra Carmen Lúcia será alvo de um pesado jogo de pressões, numa batalha que ocorrerá por trás das cortinas do Supremo Tribunal Federal; 

Próxima a votar, ela decidirá se 11 réus que tiveram pelo menos quatro votos na primeira fase do julgamento terão direito aos embargos infringentes; decisão pode beneficiar réus como José Dirceu, José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Delúbio Soares; 

Presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou prematuramente a sessão e quer apitar o fim da partida, que vem perdendo por 4 a 2; como Ricardo Lewandowski já se manifestou a favor dos embargos, réus têm cinco votos e precisam apenas de mais um; 

Só serão derrotados se todos os ministros que ainda não votaram, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello (que também defendeu os embargos), acompanharem a acusação

Numa das sessões mais importantes da Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encerrou prematuramente a discussão, quando os réus já estavam prontos para comemorar uma importante vitória: 

A admissibilidade dos embargos infringentes, que dará a 11 deles, incluindo José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, a possibilidade de um novo julgamento.

Por volta de 18h, quando o ministro Dias Toffoli pronunciou seu voto, levando o placar a 4x2 pró-réus, o ministro Barbosa decretou o fim da sessão. Com essa medida, a ala do STF que se alinha à acusação, liderada por Barbosa, terá tempo para pressionar ao máximo a ministra Carmen Lúcia, próxima a votar. 

Com o tempo adicional, Carmen Lúcia também poderá ser atacada e intimidada em editoriais da chamada grande imprensa – por exemplo, na coluna de amanhã de Merval Pereira no jornal O Globo.

O voto de Carmen Lúcia é decisivo por uma razão simples. Se ela acatar a admissibilidade dos embargos, 5 a 2. Como o ministro Ricardo Lewandowski já se manifestou a favor dos recursos, estará formada a maioria, com seis votos.

A única possibilidade de que os embargos, sempre aceitos pelo STF, sejam descartados é a hipótese de que todos os ministros que ainda não votaram – à exceção de Lewandowski – acompanhem a acusação. São eles: Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O decano, no entanto, terá que fazer uma pirueta intelectual para rejeitar os embargos, que, na própria Ação Penal 470, foram defendidos enfaticamente por ele (assista aqui).

Com o encerramento prematuro da sessão, Barbosa manteve o suspense e ganhou tempo para pressionar Carmen Lúcia.

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