No total serão destinados recursos da ordem de R$ 17,24 milhões para unidades de 18 municípios cearenses; espaços têm de seguir normas de construção definida pelo órgão federal
O Ministério da Saúde publicou portaria que destina recursos da ordem de R$ 17,24 milhões para 42 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a serem construídas no Ceará.
Unidades Básicas de Saúde devem dispor de pelo menos uma equipe de atenção básica e um consultório odontológico.
A medida vai beneficiar 18 municípios cearenses, com 41 unidades de saúde, compostas por, no mínimo, uma equipe de atenção básica cada,e uma unidade com, no mínimo, duas equipes.
A maior delas fica em Várzea Alegre. Já o município com o maior número de unidades é Ipu,com cinco UBSs. As unidades compostas por uma equipe de atenção básica vão receber incentivos financeiros de R$ 408 mil e a unidade composta por duas equipes vai receber R$ 512 mil. As primeiras UBSs devem ser concluídas em até 30 meses.
Unidades devem seguir regras de construção do MS
As prefeituras contempladas devem seguir as instruções do próprio Ministério e caso estourem o orçamento previsto devem arcar com os custos adicionais. Na situação inversa, se a construção custar menos que a verba destinada, o restante do dinheiro fica liberado para que a prefeitura use o recurso em outras ações na UBS.
O detalhamento das exigências do Ministério da Saúde está listado nas portarias nº 340, de 4 de março, e nº 1.345, de 5 de julho, ambas publicadas este ano. Entre os itens essenciais que as unidades devem possuir estão sala de recepção com capacidade para 15 a 30 pessoas, sala de inalação coletiva para 4 pessoas e área de 500 a 600 m².
Além desses requisitos, as UBSs devem dispor de itens de acessibilidade para pessoas com deficiência, sala de vacina, farmácia, áreas de dispensa e estocagem de medicamentos,consultório odontológico, salas de procedimentos e curativos, sala de observação, sala de esterilização, equipamento gerador de energia e área para ambulâncias.
Os recursos serão disponibilizados em três parcelas. A primeira, de 20%, a segunda de 60% e a terceira de 20%. Após a liberação da primeira parcela, os municípios têm nove meses para a emissão da Ordem de Serviço; a partir da segunda parcela, têm dezoito meses para emissão do Atestado de Conclusão; e após a liberação da terceira parcela, mais três meses para o início do atendimento.DN
Unidades Básicas de Saúde devem dispor de pelo menos uma equipe de atenção básica e um consultório odontológico.
A medida vai beneficiar 18 municípios cearenses, com 41 unidades de saúde, compostas por, no mínimo, uma equipe de atenção básica cada,e uma unidade com, no mínimo, duas equipes.
A maior delas fica em Várzea Alegre. Já o município com o maior número de unidades é Ipu,com cinco UBSs. As unidades compostas por uma equipe de atenção básica vão receber incentivos financeiros de R$ 408 mil e a unidade composta por duas equipes vai receber R$ 512 mil. As primeiras UBSs devem ser concluídas em até 30 meses.
Unidades devem seguir regras de construção do MS
As prefeituras contempladas devem seguir as instruções do próprio Ministério e caso estourem o orçamento previsto devem arcar com os custos adicionais. Na situação inversa, se a construção custar menos que a verba destinada, o restante do dinheiro fica liberado para que a prefeitura use o recurso em outras ações na UBS.
O detalhamento das exigências do Ministério da Saúde está listado nas portarias nº 340, de 4 de março, e nº 1.345, de 5 de julho, ambas publicadas este ano. Entre os itens essenciais que as unidades devem possuir estão sala de recepção com capacidade para 15 a 30 pessoas, sala de inalação coletiva para 4 pessoas e área de 500 a 600 m².
Além desses requisitos, as UBSs devem dispor de itens de acessibilidade para pessoas com deficiência, sala de vacina, farmácia, áreas de dispensa e estocagem de medicamentos,consultório odontológico, salas de procedimentos e curativos, sala de observação, sala de esterilização, equipamento gerador de energia e área para ambulâncias.
Os recursos serão disponibilizados em três parcelas. A primeira, de 20%, a segunda de 60% e a terceira de 20%. Após a liberação da primeira parcela, os municípios têm nove meses para a emissão da Ordem de Serviço; a partir da segunda parcela, têm dezoito meses para emissão do Atestado de Conclusão; e após a liberação da terceira parcela, mais três meses para o início do atendimento.DN
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