A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou tirar do ar o site “www.joaquimbarbosapresidente.com.br”, que destacava o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato à presidência da República em 2014.
O pedido de liminar foi feito pela vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Curau. As mensagens foram consideradas propaganda eleitoral antecipada.
Mesmo sem ser candidato, pesquisas eleitorais apontam Joaquim Barbosa bem contado para a disputa presidencial no ano que vem. O ministro declarou que não será candidato.
Segundo a representação do Ministério Público Eleitoral, o site foi elaborado pelo vereador do Rio Átila Alexandre Pereira (PSL). No endereço, que já não está mais no ar, constava uma biografia e foto do presidente do STF com a frase: "Joaquim Barbosa Presidente 2014 - Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério".
Na decisão, a ministra destaca que é proibido fazer propaganda antecipada entes antes de 5 de julho de 2014 “independentemente da aspiração pessoal”.
“ Como é de rigor nessa fase em que se encontra o feito, a apreciação do tema dá-se em cognição sumária, mostrando-se cabível a concessão da liminar, porque infere-se, em princípio, da imagem do sítio eletrônico trazida aos autos propaganda eleitoral em favor da candidatura do Ministro Joaquim Barbosa, para Presidência nas eleições de 2014”, justifica a ministra Laurita Vaz.O GLOBO
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