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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

SETE PARLAMENTARES CEARENSES NÃO VOTARAM NA SESSÃO PARA CASSAR O DEPUTADO NATAN DONADONA;VEJA AS JUSTIFICATIVAS

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, agosto 30, 2013   Sem Comentários

                  

Dos 22 deputados federais do Ceará, apenas 15 votaram na sessão desta quarta-feira (28) que negou a cassação do mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO).
Preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena por peculato e formação de quadrilha. Sete parlamentares não votaram. Três deles chegaram a marcar presença, mas não se manifestaram sobre a decisão da cassação. Todos justificaram a ausência.

Donadon é o primeiro parlamentar preso desde a volta do país à democracia, em 1985.

Como a votação foi secreta, não é possível afirmar quem votou contra, a favor ou se absteve. Apenas 233 deputados votaram pela cassação, número insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 votaram pela manutenção do mandato e 41 se abstiveram. A quantidade de ausências (108 ao todo) contribuiu para livrar da cassação o deputado-presidiário, primeiro parlamentar preso desde a volta do país à democracia, em 1985.

Através do simples cruzamento de informações do site da Câmara Federal, entre as presenças registradas e os deputados que votaram, é possível afirmar quem não votou. Três parlamentares cearenses se registraram no painel, mas não votaram: Genecias Noronha (PMDB), José Linhares (PP) e Vicente Arruda (PR). Os que estiveram ausentes da sessão foram: Antonio Balmann (PSB), Artur Bruno (PT), Manoel Salviano (PMDB) e Mário Feitosa (PMDB).

Deputados justificam ausência na votação

Procurados pela reportagem, os parlamentares cearenses justificaram porque não votaram:

Genecias Noronha (PMDB): O deputado disse que marcou a presença quando o painel abriu, às 14h. Entretanto, a votação se iniciou apenas 21h. O deputado informou também que ficou no plenário até às 17h40, quando precisou sair para viajar à Belém (PA), onde tinha um compromisso. Genecias Noronha lamentou a ausência e enfatizou que a não cassação foi um erro. “Os 131 votos e as abstinências foram um absurdo. Eu era a favor da cassação. Eu teria sido mais um voto a favor da cassação”, disse.

José Linhares (PP): A assessoria informou que o deputado marcou presença no painel às 14h. Entretanto, precisou sair às 17h para resolver problema familiar.

Vicente Arruda (PR): Segundo a assessoria, o parlamentar se ausentou da Câmara antes da votação porque precisou viajar para o interior do Ceará.

Antonio Balmann (PSB): O deputado está doente há dois dias, com diagnóstico de dengue, segundo a assessoria.

Artur Bruno (PT): A assessoria informou que Artur Bruno não compareceu às sessões da Câmara dos Deputados na terça-feira (27) e quarta-feira (28) por estar doente, em Fortaleza. Em nota, o parlamentar afirma que tem feito campanha pelo fim do voto secreto e que teria votado a favor da cassação de Donadon. Para o deputado, “todas as votações da Casa deveriam ser abertas para que sociedade saiba como seus representantes estão se posicionando no Congresso”.

Manoel Salviano (PMDB): Segundo a assessoria, no dia da votação o deputado estava no Ceará em reunião com diretórios municipais do PSD.

Mário Feitosa (PMDB): O parlamentar é presidente da subcomissão do sistema financeiro e se ausentou devido a uma reunião com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), segundo a assessoria. Mário Feitosa disse que não sabia sobre a votação nesta quarta-feira (28), pois lideranças partidárias teriam informado que a sessão aconteceria na próxima semana.

Resultado da votação teve repercussão imediata

Apesar do resultado da votação, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato. A decisão levou o advogado de Donadon, Gilson Cesar Stefanes, a chamar o presidente da Câmara de "medroso" e o acusou de atuar para a imprensa.

Mesmo com a imediata repercussão negativa da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (29) que o Congresso não sai desgastado com a decisão que manteve o mandato de Donadon.

Já o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão da Câmara: "Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato. A Papuda está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos", disse.

Mello afirmou ainda que a Câmara teria feito uma "leitura muito própria da Constituição", pois, segundo o ministro, o assunto não deveria ser levado ao plenário. "Num caso como este cabe à Mesa Diretora da Casa declarar a perda do mandato, não levar à votação."

A ministra Cármen Lúcia, também do STF, declarou que a Câmara dos Deputados "cumpriu o papel dela, o STF cumpriu também o seu. Se o resultado é benéfico ou não, compete ao próprio povo depois verificar. Mas a Câmara cumpriu a competência dela", disse a ministra, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
DN

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