MPF RECOMENDA QUE UECE SUSPENDA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR

                                                                         

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Estadual do Ceará (Uece), nesta segunda-feira (12) que suspenda imediatamente todos os processos de revalidação de diplomas de médico expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Em junho, o Diário do Nordeste denunciou que 8 diplomas haviam sido revalidados sem provas práticas.

Reitor da Uece, Jackson Sampaio, defendeu lisura dos processos de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior promovidos pela universidade Foto: Natinho Rodrigues

A medida deve ser aplicada aos processos relacionados a 14 de janeiro de 2011, sob os quais há denúncias de irregularidades. Um inquérito civil público sobre o caso está em tramitação no órgão e foi instaurado a partir de documentação recebida do Ministério Público do Estado do Ceará.

A representação foi feita pelo Centro Acadêmico Joaquim Eduardo de Alencar do curso de Medicina da universidade. De acordo com a procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, o documento "indica fortes indícios de irregularidades".

Ela recomenda também que a suspensão do processo de revalidação dure até que sejam apuradas todas as irregularidades apontadas no inquérito.

Uece diz não ter recebido recomendação e defende lisura de processos

Por telefone, o reitor da Uece, Jackson Sampaio, afirmou ainda não ter tomado conhecimento da recomedação do MPF, nem ter recebido qualquer comunicado oficial do órgão.

Embora tenha declarado não poder se pronunciar com detalhes sobre o documento da procuradora Nilce Rodrigues, Sampaio declarou que "todos os processos analisados pela universidade relativos à revalidação de diplomas em janeiro de 2011 seguiram os ritos legais".

O reitor explicou que "198 profissionais formados em cursos de medicina no exterior deram entrada no processo de revalidação feito pela instituição naquela época. Desses 11 foram revalidados, 46 foram negados, desistiram ou perderam prazos e outros 141 ainda estão em aberto".

Sampaio disse ainda que mais 101 profissionais entraram com pedido judicial, dos quais 17 estão em processo. O reitor esclareceu, por fim, que a Uece aderiu ao exame conhecido comoRevalida, do Ministério da Educação (MEC) desde 2012.DN