DIRCEU,DELÚBIO E GENOINO PODERÃO TER PENAS DIMINUÍDAS NO STF

   

Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita o recurso que leva a novo julgamento réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Na próxima quarta-feira (14), o STF irá discutir sobre a validade dos chamados embargos infringentes – recursos previstos no regimento do tribunal e que poderão levar a um novo julgamento para o crime no qual o condenado tenha tido ao menos quatro votos favoráveis.

Porém, como esse tipo de recurso não está previsto na lei de 1990, que regula a tramitação de processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros terão que decidir se eles serão ou não cabíveis para o mensalão.

Caso o Supremo aceite o que é proposto, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, ambos do PT de São Paulo, poderão ter penas abrandadas. Alguns deles, condenados à prisão, têm até boas chances de escapar da pena em regime fechado.

Os réus da Ação Penal aguardam com bastante expectativa a definição do STF, principalmente após o julgamento de Ivo Cassol (PP-RO) na última quinta-feira (8), quando o senador foi considerado culpado pelo crime de fraude em licitações, mas foi absolvido por formação de quadrilha.

Se essa mesma linha de julgamento for definida pelo STF, os réus Dirceu, Delúbio e outros sete culpados por formação de quadrilha terão as condenações revertidas.

Caso seja inocentado por esse crime, Dirceu sairá de uma pena em regime fechado de 10 anos e 10 meses para uma de 7 anos e 11 meses, condenado somente por corrupção ativa. Como a pena é inferior a 8 anos, os ministros do STF devem colocá-lo no regime semiaberto.

Nesse caso, a lei prevê o cumprimento da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O condenado dorme na cadeia e pode trabalhar fora durante o dia. Os detalhes do cumprimento da pena caberão ao juiz de execução penal.

Algo parecido pode ocorrer com Delúbio, que reduziria sua pena de 8 anos e 11 meses para uma de 6 anos e 8 meses, também condenado apenas por corrupção ativa.

Quem também pode se beneficiar é o deputado José Genoino (PT-SP). Ele já está enquadrado no regime semiaberto com uma pena de 6 anos e 11 meses. Caso se livre da formação de quadrilha, sua pena seria de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa.

Também há a possibilidade de apresentação de embargos infringentes pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Em seu caso, pelo crime de lavagem de dinheiro. Cunha também tem a chance de sair do regime fechado para o semiaberto.FOLHA DE SP