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quinta-feira, 4 de julho de 2013

TEMER DIZ QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL DO PLEBISCITO VALER PARA ELEIÇÕES DE 2014

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, julho 04, 2013   Sem Comentários

           Temer, em reunião com líderes de partidos governistas da Câmara, avalia que plebiscito deve ocorrer apenas no segundo turno das eleições de 2014
Foto: Jorge William / Agência O Globo

Após reunião na manhã desta quinta-feira com líderes da base aliada do governo na Câmara , o vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que não há tempo hábil para que o plebiscito sobre reforma política seja realizado ainda este ano e consequentemente valer para as próximas eleições.

 A conclusão é que a consulta popular deverá acontecer apenas no segundo turno das eleições de 2014. Neste meio tempo o Congresso já iria discutindo temas da reforma política. Temer inclusive não descartou a possibilidade de não haver plebiscito, caso a reforma já tenha sido feita até o segundo turno das eleições do próximo ano. Ele deixou claro, no entanto, que essa decisão cabe ao Congresso.

- Se sair uma reforma feita pelo Congresso, é claro que ninguém tem oposição a isso. O resultado dessa mobilização, nesta hipótese, teria sido exatamente o surgimento de uma reforma política para o país. Mas é o Congresso que vai decidir se submete ou não a questão a plebiscito. Se houver uma reforma antes possivelmente não haja necessidade. Mas é uma decisão do Congresso - diz Temer.

Temer se reuniu na manhã de hoje, no Palácio do Jaburu - residência oficial, com oito líderes da base aliada da Câmara Também participaram do encontro os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Ao deixar a reunião no Jaburu, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), reconheceu que é difícil fazer o plebiscito ainda neste ano:

- Há problemas técnicos e de prazo, e o princípio da anualidade é uma cláusula pétrea. Há dificuldade para fazer o plebiscito neste ano. Ele pode ser feito neste ou no próximo ano. Não dá para decidir uma questão como essa sem o Congresso.O líder do PDT, deputado André Figueiredo, também na mesma linha disse que dificilmente a reforma política feita por meio de um plebiscito valerá para o próximo ano.

- O plebiscito é pouco provável que seja realizado com efeitos para 2014, até pelo lapso temporal. Até os ministros têm consciência de que pouco provável será. Mas não há decisão tomada- disse, para depois complementar: - Queremos correr com o processo, mas sem ser de forma açodada.

Representando os partidos estavam ainda os deputados Luciano Castro (PR), Manuela D'Ávila (PCdoB), Eduardo Cunha (PMDB), Artur Lira (PP), Valtenir Pereira (PSB), José Guimarães (PT) e Joavair Arantes (PTB). Também participou do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O governo sugeriu ao Congresso cinco pontos de debate para a consulta popular: o sistema eleitoral, o financiamento das campanhas, o fim da suplência de senador, as coligações partidárias e o fim do voto secreto no Parlamento.

Na entrega do documento, apesar de reiterarem que caberá ao Congresso a definição do teor da consulta e de seu modelo, tanto Temer quanto Cardozo fizeram questão de destacar que veem o plebiscito como a melhor forma de fazê-lo. O vice-presidente disse na ocasião acreditar que, embora árido, o debate sobre sistema eleitoral — se usando o voto distrital, distrital-misto ou distritão, por exemplo — seriam compreendidos pela população após a campanha eleitoral.
O GLOBO

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