PERITO DIZ QUE MARCAS DE TIROS AJUDARAM A RECONSTRUIR O MASSACRE DO CARANDIRU

  

O perito criminal aposentado Osvaldo Negrini Neto, em depoimento no segundo bloco de julgamento do Massacre do Carandiru, na tarde desta segunda-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, afirmou que as marcas de tiros encontradas nas paredes das celas foram fundamentais para reconstituir o que houve dentro do Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo no dia 2 de outubro de 1992. Na ocasião, 111 detentos morreram, sendo que 73 deles estavam presos em celas do terceiro pavimento (segundo andar), onde atuaram os 26 réus julgados a partir desta segunda-feira. Sete jurados, todos homens, e a maioria de meia idade, formam o conselho de sentença.

Segundo Negrini, testemunha arrolada pela acusação, no dia da perícia, 9 de outubro, uma semana após o episódio, a maioria das celas já haviam sido lavadas, as cápsulas de balas, recolhidas, e os colchões utilizados pelos detentos, com manchas de sangue, retirados das celas. A perícia no dia do massacre não foi possível, segundo Negrini, em razão da baixa luminosidade - o pavilhão não tinha energia elétrica e um holofote ligado a bateria de uma viatura da PM não foi suficiente para iluminar além da metade do segundo pavimento (primeiro andar) - no pavilhão e também da péssima condições de higiene. 

O perito lembrou ter sido alertado, inclusive, sobre os perigos de ser contaminado com HIV dos detentos, já que o local estava "coberto de sangue" no dia do episódio. Ele acrescentou que entrou escondido na Casa de Detenção, naquele 2 de outubro.

- Fomos eu, o delegado do 9º DP (Distrito Policial) e um investigador para lá. Quando passamos da porta de entrada, estava escondido na viatura. O comandante da PM havia dito ao delegado que não havia campo para a perícia naquele dia. Mas o delegado já havia acionado a perícia - disse Negrini.

O perito criminal aposentado lembrou que, no dia do massacre, 90 corpos foram sendo levados para o Instituto Médico Legal (IML) - os cadáveres estavam empilhados na entrada do segundo pavimento (primeiro andar), segundo ele. Outros 12 ou 13 corpos, ele não se lembra bem, foram encontrados em duas celas distintas no dia seguinte. Negrini salientou, ainda, que em celas do terceiro pavimento encontrou vestígios de disparos de metralhadora, típicos de rajada, e não intermitentes.

- A distância (dos disparos feitos em rajada) é constante. Assim como é constante o intervalo de tempo entre um tiro e outro - lembrou.

Negrini disse que recebeu de PMs, no dia 2 de outubro, 13 armas supostamente utilizadas pelos detentos.

- Muitas eram velhas, estavam até oxidadas, corroídas. Mas com munição nova - disse.

O perito acrescentou, ainda, que no terceiro pavimento os tiros disparados foram quase todos de fora para dentro das celas, da soleira das portas, com exceção de dois no corredor, bem próximos à porta de uma das celas.Em seguida, devem ser exibidos três vídeos de testemunhas (os ex-detentos Antonio Carlos Dias e Marco Antônio de Moura e o ex-diretor de Disciplina da Casa de Detenção, Moacir dos Santos) de acusação que depuseram em abril, no primeiro bloco de julgamento dos réus, quando 26 PMs foram condenados. Depois será a vez das testemunhas de defesa (entre elas foi arrolada o ex-governador Antonio Fleury Filho), provavelmente nesta terça-feira.

Ao fim do depoimento, o perito criminal aposentado disse que baseou seu laudo em depoimentos de presos e funcionários da Casa de Detenção - os PMs envolvidos disseram, na ocasião, que só falariam na Justiça Militar (onde, a princípio, ocorreria o julgamento - e no confronto dos vestígios de disparos encontrados em cela, detentos mortos residentes em cada uma das celas com esses material e cápsulas encontradas nos corpos das vítimas.

De acordo com ele, foi possível identificar, nas celas do Pavilhão 9, de 175 a 180 vestígios nas paredes. Somado esse número com cerca de 450 cápsulas retiradas de corpos, o número total de disparos foi de, pelo menos, 625. Negrini foi enfático, quando comentou o número de vítimas (78 - outras cinco são atribuídas, exclusivamente, ao tenente-coronel Luiz Nakaharada, que será julgado após os quatro blocos) no terceiro pavimento (segundo andar):

- A repercussão internacional se deu, principalmente, por conta da grande quantidade de mortes nesse pavimento - disse.

Após o depoimento de Negrini, os jurados e os 23 réus presentes, sentados no espaço do plenário destinado ao público, começaram a assistir aos vídeos de três testemunhas arroladas pela acusação no primeiro bloco de julgamento, em abril. O primeiro exibido foi o do ex-detento Antônio Carlos Dias, cuja cela estava localizada no terceiro pavimento (segundo andar). As imagens mostram apenas as mãos e parte do tronco da testemunha, que, na ocasião, pediu a retirada dos réus do plenário. Emocionado, Dias - que cumpriu pena de cinco anos por assalto à mão armada e contou que durante o massacre foi ferido nas pernas, nos braços e teve o nariz quebrado - acrescentou que o número de mortos é superior aos 111 divulgados oficialmente.

— Os presos não tinham armas nem mesmo facas. Eu acredito, no mínimo, que seja o dobro disso. Os 111 eram pessoas que recebiam visitas de parentes regularmente. Quem não recebia visita foi descartado como lixo. Na contagem deram falta de muitos presos que não estavam na lista dos 111 —disse, acrescentando que corpos foram jogados em caçambas de lixo, inclusive.

O segundo vídeo exibido em plenário, na noite desta segunda-feira, foi o do depoimento do ex-detento Marco Antonio de Moura. Baleado no dia do massacre, ele disse ter se fingido de morto dentro da cela para escapar. Moura acrescentou, ainda, que na cela onde estava, 10 detentos foram baleados, e oito morreram.

Mesmo com dor, o ex-detento disse que, quando questionado por policiais militares se ferido, no pátio do pavilhão (no térreo, primeiro pavimento), não ergueu a mão. Moura, que também disse ter sido agredido naquele dia, falou que nunca mais viu pelo menos dois detentos que levantaram a mão naquele dia, acrescentando que foram mortos por PMs.

Ele negou que os presos estivessem com armas de fogo no dia do massacre, mas afirmou que os viu com facas utilizadas num acerto de contas entre quadrilhas antes da chegada da PM. Depois, os detentos se livraram das armas.

- No dia havia também um helicóptero. E gente atirando dele. As balas batiam nas ventanas (janelas) das celas. Faziam tim-tim-tim-tim - disse, acrescentando que os detentos que estavam no telhado do pavilhão foram abatidos por tiros vindos da aeronave.

Dos PMs que invadiram o pavilhão, Moura disse ter ouvido a seguinte frase: "Deus cria, a Rota mata. E viva o Choque!".Um terceiro vídeo deve ser exibido em plenário antes dos depoimentos das testemunhas de defesa, que serão ouvidas ao longo desta terça-feira; o do ex-diretor de Segurança e Disciplina da Casa de Detenção, Moacir dos Santos.

O terceiro e último vídeo exibido no primeiro dia de trabalhos no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, foi o do depoimento em abril do ex-diretor de Segurança e Disciplina da Casa de Detenção, Moacir dos Santos. 

Ele disse que no dia do massacre agentes penitenciários e civis ficaram impedidos de entrar no Pavilhão 9 por cerca de oito horas. Segundo Santos, policiais militares chegaram ao local entre 14h30m e 15h, e agentes só tiveram acesso aos pavimentos, onde havia "um tapete de corpos", por volta das 23h. 

Ele acrescentou que funcionários do presídio só tiveram acesso ao pavilhão por volta das 19h, mas foram impedidos por PMs de acessar os pavimentos.

- A PM ficou mais preocupada em ajeitar a cena do crime - disse.

Segundo Santos, havia um acordo para entrada da Polícia Militar e agentes penitenciários para conter a briga entre duas facções que acontecia no pavilhão antes da invasão, no segundo e terceiro pavimento (primeiro e segundo andar), utilizando "escudeiros" da Tropa de Choque, mas isso foi descumprido.

De acordo com ele, em cinco anos na Casa de Detenção antes do massacre, ele só havia apreendido uma arma de fogo com presos. Santos ressaltou não acreditar na versão da PM de que 13 armas de fogo foram apreendidas com detentos.

Os trabalhos serão retomados na manhã desta terça-feira com os depoimentos das testemunhas de defesa. A princípio, quatro foram arroladas pela advogada Ieda Ribeiro de Souza, que deverá exibir dois vídeos com depoimentos de abril, ocasião do primeiro bloco de julgamentos. Entre as presenciais deverão comparecer o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho e o ex-secretário de Segurança Pública na ocasião, Pedro Franco de Campos.

Os 26 réus julgados neste segundo bloco do Massacre do Carandiru são: Valter Alves Mendonça, Marcelo González Marques, Carlos Alberto dos Santos, Salvador Modesto Madia, Luiz Antônio Alves Tavares, José Carlos do Prado, Carlos do Carmo Brigido Silva, Ítalo Del Nero Júnior, Marcos Gaspar Lopes, Carlos Alberto Siqueira, Ariovaldo dos Santos Cruz, Valquimar Souza Gomes, Roberto Alves de Paiva, Mauro Gomes de Oliveira, Pedro Laio Moraes Ribeiro, Silvério Benjamin da Silva, Valter Tadeu Andrade Assis, Roberto Lino Soares Penna, Edson Pereira Campos, Antônio Aparecido Roberto Gonçalves, Eno Aparecido Carvalho Leite, Marcos Heber Frederico Júnior, Alex Morello Fernandes, Raphael Rodrigues Pontes, Benjamin Yoshida de Souza e Luiz Augusto Gervásio. Desses, três não compareceram ao plenário nesta segunda-feira. Não há informação dos nomes dos réus ausentes.

Sentença deve ser conhecida no sábado

O segundo dos quatro blocos de julgamento do Massacre do Carandiru e a sentença deve ser conhecida na madrugada de sábado, avaliou o juiz Rodrigo Tellini. Desta vez serão julgados, por homicídio qualificado (mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas), 26 policiais militares, acusados de 73 mortes no terceiro pavimento (segundo andar) do Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo. Entre os réus está o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que comandou a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) no ano passado.

Os sete jurados, escolhidos após sorteio, passaram por avaliação médica, que incluiu anamnse (entrevista que tem como objetivo obter informações sobre a vida do indivíduo) e medição de pressão, para evitar adiamentos, como ocorrido em abril, quando um dos selecionados passou mal. De acordo com o juiz, outros dois jurados sorteados foram reprovados nos exames e, por isso, dispensados.

— Todos têm condições de aguentar a maratona — disse Tellini.

Dos 26 réus, três faltaram. Os jurados ficaram recolhidos em uma sala e fizeram a leitura das peças do processo. Depois, foi dado um intervalo para o almoço. Os trabalhos recomeçam com o depoimento das testemunhas de acusação.

Pellini afirmou ainda que pretente seguir a agenda do julgamento diariamente.

— Não quero antecipar ou postergar atos processuais. Eu quero é cumprir a agenda do dia.

Na terça-feira, os trabalhos começam às 10 horas, devido ao novo horário de expediente do fórum, com os depoimentos das testemunhas de defesa dos réus. Na quarta-feira, segundo o juiz, haverá interrogatório dos réus e, na quinta-feira, estão programadas a leitura das peças processuais e a exibição de vídeos. Já os debates de acusação e defesa devem ser realizados na sexta-feira. A sentença, prevê o juiz, deve ser conhecida na madrugada de sábado

Comandante do 3º Batalhão de Choque terá júri posterior

Segundo a advogada Ieda Ribeiro de Souza, responsável pela defesa dos PMs, um dos réus que seria julgado neste segundo bloco, o tenente-coronel Luiz Nakaharada, terá um júri posterior por ser acusado, especificamente, das mortes de cinco detentos que estavam em uma mesma cela. Na ocasião do massacre, Nakaharada comandava o 3° Batalhão de Choque e era o oficial mais graduado depois do coronel Ubiratan Guimarães, responsável por toda a operação.

Ieda adiantou que insistirá na estratégia da individualização da conduta dos PMs, como no primeiro julgamento:

— As testemunhas da defesa também serão as mesmas.

O primeiro julgamento teve entre as testemunhas de defesa o ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho e o secretário de Segurança Pública na ocasião do massacre, Pedro Franco de Campos. Fleury disse que era politicamente responsável pelo episódio, mas não criminalmente. Tanto o ex-governador quanto Campos disseram ter total confiança em Ubiratan Guimarães e que o oficial tinha autonomia para ordenar a invasão à Casa de Detenção.

Os depoimentos de três testemunhas de acusação e duas de defesa daquela ocasião serão exibidos em vídeo nesse segundo júri, segundo o Tribunal de Justiça (TJ). Ao todo, devem ser ouvidas 12 testemunhas — oito de acusação e quatro de defesa.

Já o Ministério Público (MP) deve utilizar novamente a teoria do domínio do fato, também usada no julgamento do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da tese de que todos os envolvidos; no caso os réus, todos de uma mesma tropa, têm participação direta ou indireta no mesmo episódio criminoso.

A intenção é que todos os 79 PMs réus sejam julgados até o fim deste ano. O segundo júri será presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.

Os recursos relativos aos veredictos deverão ser apresentados após o julgamento do quarto e último bloco. Os réus já condenados têm o direito de recorrer da sentença em liberdade até o último recurso julgado em instâncias superiores, o que pode levar alguns anos.

Em 2006, Ubiratan Guimarães, o primeiro PM julgado pelo episódio, foi absolvido pelo Órgão Especial do TJ de São Paulo. Cinco anos antes, ele havia sido condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 detentos — outros nove morreram vítimas de golpes de armas brancas que não teriam sido usadas pela PM.o globo