FEDERAÇÃO REAGE AO "MAIS MÉDICOS" E ABANDONA COMISSÕES DO GOVERNO

 
A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) se prepara para travar uma guerra contra o governo por causa do programa Mais Médicos, após decisões que eles classificam como “autoritárias” e que atropelaram os debates com a classe.

A entidade anunciou nesta sexta-feira que decidiu, junto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), deixar de participar das 11 comissões e grupos de trabalho do governo que fazia parte. Além disso, eles estão preparando ações judicias nos estados e no governo federal questionando o Mais Médicos.

— Vamos ter uma batalha jurídica com eles, grande. Vamos exigir que as leis sejam seguidas à risca – afirmou o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira.







A saída dos grupos de discussão e do Conselho Nacional de Saúde foi decidido, segundo Ferreira, porque não fazia mais sentido continuar debatendo assuntos da área se o governo tomou decisões sem ouvir os envolvidos.

— Entendemos que o governo atropelou. A comissão (sobre provimento de médicos em áreas de difícil acesso) estava reunida desde o dia 18 de junho. O governo não deu nem bolas. Nosso entendimento é que a comissão perdeu a lógica – disse Ferreira.

Ele justificou a saída da entidade do Conselho Nacional de Saúde por entender que o órgão serve a interesses do governo.

— É um gesto político. Estamos mostrando que estamos insatisfeitos. O conselho deve ser técnico e não pode ser aparelhado politicamente para defender lógicas de governo ou de partido — afirmou.

Entre as medidas que a entidade pretende tomar na Justiça contra o Mais Médicos, Ferreira anunciou que eles darão entrada em uma ação civil pública pedindo suspensão da medida provisória (MP) que cria o programa. 

O pedido alega que o programa deveria contratar médicos por concurso público; pagar salário, e não uma bolsa; que institui um serviço civil obrigatório; e que permite contratação de estrangeiros sem a revalidação do diploma e sem proficiência do Português. 

Outra ação, no Supremo Tribunal Federal, está sendo preparada e deve ser entregue em 15 dias. Ferreira ainda afirma que a Fenam está instruindo os sindicatos nos estados que entrem com pedidos na justiça trabalhista pelo pagamento de direitos para os médicos que assumirem vagas pelo programa.

— O governo está fazendo uma fraude, fingindo que isso é uma relação de ensino, quando na verdade é de trabalho. Não imagino que a população brasileira sequer imagine que esses médicos estão indo a esses lugares para estudarem. Isso é uma fraude desavergonhada do governo federal — afirma Ferreira.

Denúncias de fraudes nas inscrições

A Fenam nega que sindicatos ou entidades ligadas a ele tenham sugerido boicotes às inscrições do Mais Médicos. Ferreira afirmou que foi feita uma reunião com administradores de grupos de médicos nas redes sociais após as notícias de que esse tipo de sugestão tivesse circulado nesses grupos. Ferreira disse que instruiu os administradores a avisarem caso identifiquem recomendações do tipo na rede, e que as entidades que representam dos médicos estão “se preparando para uma guerra” com o governo também no ambiente virtual. 

Segundo o presidente da Fenam, foram vistas “uma ou duas postagens” com sugestão de que conduta os profissionais deveriam tomar sobre o Mais Médicos, mas ele afirma que não eram pessoas ligadas a nenhum sindicato ou entidade de classe.

— Comprovamos que não houve por parte de nenhum sindicato (sugestão de boicote) — disse. — É uma comunicação de guerra. Vamos enfrentar uma guerra. O governo está preparado, tem estrutura, tem seus blogueiros. Vamos enfrentar esses embate.

Questionado sobre o número de inscritos – que segundo o Ministério da Saúde já chega a 11,7 mil pré inscritos – Ferreira afirma que esse total pode não se concretizar, pois muitos profissionais podem mudar de ideia e declinar caso sejam chamados, após verem as condições do trabalho e de pagamento.

— Acho que quem se inscreveu foi pensando que R$ 10 mil seria um salário bom. Porque a maioria dos concursos públicos na realidade pagam bem menos. Acho que atraiu. Mas depois que se inscrevem vão analisar. Como o governo abriu para inscrição, o médico se inscreveu, e agora ele percebeu que isso é uma bolsa, que não tem garantias trabalhistas — disse. — Pagar com bolsa, para fraudar a boa-fé das pessoas, não se pode acreditar que os médicos sejam tão ingênuos para aceitar essas coisas.

Ele ainda criticou as medidas que o governo anunciou para médicos que se inscreverem e depois recusarem participar do programa.

— O governo está se aperfeiçoando no autoritarismo. Você quer atrair profissionais e cria punições, isso é autoritarismo.

Na Agência Nacional de Saúde (ANS), as entidades saem do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar e do Grupo de Trabalho do Rol de Procedimentos. 

No Conselho Nacional de Saúde (CNS), eles saem da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária; do Grupo de Trabalho sobre Inserção de Profissionais na Linha de Cuidados à Saúde; da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador; da Mesa Nacional de Negociação; 
do Colegiado do conselho. No Ministério da Saúde (MS), as entidades deixam a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos; o Comitê Nacional do Uso Racional de Medicamentos; do Fórum do Mercosul e do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de provimento de fixação de profissionais.

A entidade também anunciou greves e protestos. No dia 23 estão programadas greve e manifestações em todo o país. Nos dias 30 e 31, serão feitas novas greves, e no dia 31 acontecem as assembleias estaduais. Em agosto, No dia 8 acontece audiência pública no Congresso. No dia 8, 9 e 10 acontece o Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem).O GLOBO